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Infraestrutura

Governo retoma calendário de concessões e vai leiloar 22 aeroportos em abril

  • Brasília
  • 27/01/2021 20:42
O Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), é um dos terminais que serão leiloados em abril.
O Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), é um dos terminais que serão leiloados em abril.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

Após não conseguir realizar em 2020 os leilões planejados por causa da pandemia de Covid-19, o governo vai retomar o calendário de concessões de infraestrutura. Está marcado para 7 de abril o leilão de 22 aeroportos, divididos em três blocos, puxados pelos terminais de Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Manaus (AM). Juntos, esses aeroportos representam 11% do tráfego de passageiros do país.

As empresas vencedoras ficarão responsáveis por administrar os aeroportos por 30 anos e terão de investir R$ 6,1 bilhões ao longo do tempo de contrato. A expectativa é que a União arrecade, pelo menos, R$ 186,2 milhões em 2021 com a realização do leilão. Os vencedores terão de pagar ainda parcelas fixas de contribuição ao governo a partir do quinto ano de contrato.

O edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro e publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no mesmo mês. O leilão deveria ter sido realizado no segundo semestre de 2020, mas foi adiado devido à pandemia de Covid-19. As medidas de distanciamento social diminuíram o fluxo de passageiros e a receita das empresas que operam os aeroportos já transferidos à iniciativa privada. Normalmente, são essas mesmas companhias que participam dos novos leilões.

Diante desse cenário, o Ministério da Infraestrutura teve de adequar os estudos do leilão às novas estimativas de movimentação de passageiros. Com isso, o valor da outorga fixa exigida foi reduzido significativamente para garantir interessados. Ela passou de R$ 470 milhões estimados inicialmente para R$ 186,2 milhões. A outorga é o dinheiro pago pelas empresas vencedoras do leilão à União para levar os aeroportos. O pagamento é feito na assinatura do contrato, no caso da outorga fixa.

Ao contrário do que aconteceu em outras rodadas, o foco deste leilão será a transferência dos ativos à iniciativa privada e os compromissos de investimento, e não a arrecadação de recursos para a União. Por isso, o valor da outorga não chega à casa do bilhão de reais.

Como será o leilão

Os 22 aeroportos serão leiloados em três blocos: Sul, Central e Norte. As empresas participantes podem apresentar propostas para um ou mais blocos. O vencedor terá de administrar todos os aeroportos que estão no bloco. Cada bloco tem um aeroporto chamariz, chamado de puxa-bloco. São os terminais mais rentáveis, que acabam compensando eventuais prejuízos com a administração dos demais aeroportos.

Essa estratégia de leilão em blocos foi realizada pela primeira vez em 2019. O objetivo do governo é garantir que todos os aeroportos que ainda estão sob a administração da estatal Infraero sejam concedidos à iniciativa privada. Este será o segundo certame a ser realizado em bloco.

Os três blocos que serão leiloados em 7 de abril contêm os seguintes terminais, sendo o primeiro de cada lista o puxador de bloco (o mais rentável):

  • Bloco Sul: aeroportos de Curitiba (PR); Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri, em Curitiba (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS); e Bagé (RS).
  • Bloco Central: aeroportos de Goiânia (GO); Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA); e Imperatriz (MA).
  • Bloco Norte: aeroportos de Manaus (AM); Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco (AC); Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho (RO); e Boa Vista (RR).

O leilão será disputado por meio de lances e o vencedor será quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco. O bloco Sul exige pagamento de, no mínimo, R$ 130,2 milhões para ser arrematado; o Central, de R$ 8,1 milhões; e o Norte, de R$ 47,9 milhões. Os valores constam do edital.

Além dos lances, o vencedor de cada bloco terá de pagar ao governo as chamadas outorgas variáveis. Serão parcelas anuais com base na receita de cada bloco. Essas parcelas começam a ser cobradas no quinto ano de contrato e vão até o último ano. Elas representam um percentual da receita dos terminais do bloco. Os percentuais estão estabelecidos no edital e aumentam ao longo do tempo.

Pelas estimativas do edital, os vencedores dos três blocos terão uma receita de R$ 14,5 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, se confirmadas as perspectivas de demanda de passageiros. São R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte, R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Centro. A outorga variável será cobrada sobre a receita que de fato vier a ser apurada.

Os interessados em participar do leilão têm de entregar as propostas contendo os lances em 1º de abril na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Todos os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada

Desde o governo Dilma Rousseff (PT), o governo federal vem concedendo aeroportos para administração da iniciativa privada. Já foram realizadas cinco rodadas de concessão. Segundo a Anac, 67% de todo o tráfego nacional está sob administração privada. O leilão deste ano será o da sexta rodada.

A sétima e última rodada está prevista para o primeiro trimestre de 2022. Ela vai incluir 16 aeroportos, puxados por Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). O leilão ainda está em fase de estudos e o edital só deve ser publicado no fim do ano.

13 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 13 ]

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  • T

    TIAGO

    28/01/2021 16:57:51

    Segundo os isentões cnalhas não existe privatização no governo. Governo q tinha privatizaçoes era o Temer q n conseguiu até hj privatizar a Eletrobras. Ainda bem q são isentos e imparciais.

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    • F

      FB

      28/01/2021 15:02:08

      No ritmo que esse governo ineficiente e perdulário anda privatizando, que é patético para não dizer que não está fazendo, estou cético quanto a isso.

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      2 Respostas
      • J

        Joaquim

        28/01/2021 16:37:50

        O Lula ladrão é que era bom. As concessões estão paradas por causa da pandemia. E tem que acabar com os cabides de empregos.

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      • A

        Afonso Celso Frega Beraldi

        28/01/2021 16:03:12

        Isso não é privatização. Eh CONCESSAO. Sabe ler?

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    • H

      Hans R.H.

      28/01/2021 14:07:33

      Tomara saia mesmo... em privatizações esse governo anda uma decepção.

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      • J

        Joaquim

        28/01/2021 16:39:35

        O chileno Rodrigo Maia juntamente com essa esquerda fracassada maldita são os principais responsáveis pelo atraso do Brasil.

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      • A

        Afonso Celso Frega Beraldi

        28/01/2021 16:04:38

        Isso eh CONCESSAO..... Leia direito

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    • A

      Antonio Cousseau

      28/01/2021 12:57:19

      O POVO ESPERA QUE ESSA ATITUDE SEJA TAMBÉM SEGUIDA PELOS GOVERNOS ESTADUAIS, E ATÉ MESMO OS ALINHADOS DA SOCIAL DEMOCRACIA E ATÉ OS COMUNISTAS POIS ESTES DEPENDEM DO CAPITAL E DO TRABALHO PARA SEUS PROJETOS

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      • S

        Sr. Walker

        28/01/2021 10:59:43

        Vamos ver quantas concessões serão devolvidas no prazo de dois anos. Parece que ninguém consegue lucro nesses campos de aviação. Ninguém mais quer viajar de teco teco.

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        • A

          Afonso Celso Frega Beraldi

          28/01/2021 16:03:58

          O anonimo se manifestando. Voce ainda usa teco-teco???

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      • E

        Evandro

        28/01/2021 10:14:00

        Que se privatize de uma vez o Afonso Pena e que se garanta ( já na outorga da concessão) todas as licenças necessárias pra ampliação da pista. Só assim poderemos ter um aeroporto internacional de verdade. Vocação pra ser um “hub “ de extrema importância não falta.

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        • A

          Afonso Celso Frega Beraldi

          28/01/2021 16:05:12

          Nao eh privatizacao. Eh CONCESSAO.

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      • C

        CSG

        28/01/2021 2:20:17

        Agora vai...

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