Está prevista para hoje a votação da Medida Provisória que autoriza a União a oferecer garantia para um empréstimo de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que vai construir o trem-bala. A MP 511/10 inclui ainda a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), que será responsável por desapropriações e planejamento de futuras linhas, além da transferência de tecnologia do consórcio para as indústrias do país.
O DEM afirmou que tentará obstruir a votação, o que obrigará o governo a manter a maioria no plenário para aprovar a proposta.
De acordo com o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), independentemente da aprovação ou não da MP, o leilão poderá sofrer um novo atraso. Previsto para 29 deste mês, o adiamento pode ocorrer por falta de entendimento dos grupos que participam dos consórcios concorrentes, segundo Zarattini. A hipótese de novo adiamento foi cogitada pelo próprio diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Fi-gueiredo, que fala em atraso de 90 dias. "É lógico que, se a MP for aprovada, ficará mais concreto [a realização do leilão], pois não haverá dúvidas que haverá recursos para a execução. O que está faltando para o leilão seguir em frente é a formação dos grupos: as fabricantes de trens e as empreiteiras precisam estar de acordo para haver o consórcio", salienta Zarattini.
Antes, o leilão estava marcado para 16 de dezembro, mas a ANTT adiou o evento à época por medo de haver um só concorrente na licitação apenas um grupo coreano mostrou interesse pela obra. Na época, 22 empresas formavam o consórcio, das quais 9 nacionais e 13 estrangeiras. Entretanto, em novembro o grupo Bertin saiu do consórcio e os coreanos não encontraram outra empreiteira para substituir a empresa, o que fez com que alguns participantes começassem a perder confiança na licitação.
O projeto
O projeto do trem-bala inclui a ligação por Trem de Alta Velocidade (TAV) de Campinas (SP) ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Atualmente, o custo para a implantação do novo modal está orçado em R$ 33 bilhões e a obra está prevista para iniciar no fim deste ano, com término em cinco anos. Saindo de Campinas, o trem passaria pelos aeroportos de Viracopos, de Campo de Marte (já na capital paulista) e de Guarulhos, além de Aparecida (SP), o Aeroporto do Galeão (na capital fluminense) e o centro do Rio de Janeiro. Há possibilidade ainda de inclusão de outras paradas, de acordo com os estudos desenvolvidos pela ANTT.
