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Mudança de estratégia

Governo volta atrás e retira pedido de urgência do projeto da reforma tributária

  • Brasília
  • 04/09/2020 12:04
  • Atualizado em 04/09/2020 às 14:59
O ministro Paulo Guedes entrega a proposta de reforma tributária do governo a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
O ministro Paulo Guedes entrega a proposta de reforma tributária do governo a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.| Foto: Pedro França/Agência Senado

O governo voltou atrás e retirou o pedido de urgência ao projeto de lei da primeira fase da reforma tributária do Executivo, que prevê a unificação dos tributos federais PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), que será chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4).

O requerimento de urgência assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 21 de julho faria com que a pauta da Câmara dos Deputados ficasse trancada a partir da próxima semana. Isso quer dizer que outros projetos de lei não poderiam ser votados até que fosse apreciada a matéria. Somente poderiam ser analisadas medidas provisórias, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição (PECs).

Em nota, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que o trancamento da pauta com a urgência do projeto da CBS "causaria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que continua prioritário, mas segue ritmo próprio na Comissão Mista da Reforma Tributária".

Atritos com Congresso

O pedido de urgência estava sendo visto por integrantes do Congresso como uma tentativa de o governo tentar acelerar o seu projeto de reforma tributária, em detrimento dos demais. O acordo costurado entre o Legislativo e o Executivo é para tratar o tema da reforma tributária dentro da comissão mista informal criada pelo Congresso.

Essa comissão está analisando tanto o texto proposto pelo governo quanto os que já tramitavam na Câmara e no Senado. O objetivo é tentar construir um texto único de consenso e levá-lo à votação até outubro no colegiado.

O recuo do governo acontece um dia depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vir a público tecer reclamações sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes. À imprensa, Maia disse que o ministro cortou relações com ele e tem dificuldades de diálogo, tentando impor suas pautas. Reservadamente, interlocutores do ministro dizem que Maia faz "jogo duplo" e tentar capitalizar em cima das propostas da equipe econômica.

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Comentários [ 2 ]

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  • F

    FB

    ± 2 horas

    Afinal, reativar o setor privado para poder financiar o trem da alegria do setor público não é prioridade. O governo, que já está falido, irá fechar as portas nessa toada.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 4 horas

    Reforma para criar impostos. Não há reformas no Brasil para enxugar a máquina pública que é extremamente inchada e cheia de cabides de empregos. A grande meta deste ministro Paulo Guedes é voltar com a nova CPMF que ele batizou de eletrônica . Vai roubar mais rápido do povo brasileiro . Imposto cruel, em cascata, injusto e o Brasil único país do mundo que este imposto deu certo . . Vai arrecadar mais de 120 Bilhões por ano . Tem dinheiro para roubar a vontade. Não vai corrigir a tabela do IR , não vai mudar mudar , absolutamente, nada. Vergonha ...

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