Grécia exclui ceder soberania à UE na política orçamentária

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A Grécia excluiu ceder soberania à União Europeia (UE) após uma proposta apresentada pela zona do euro em relação a sua política orçamentária, informaram à AFP fontes governamentais.

"Existe efetivamente uma proposta não escrita apresentada ao Eurogrupo" para o cancelamento da tutela europeia permanente do orçamento da Grécia, mas a "Grécia não discute tal possibilidade. Não a aceitaremos, pois essas competências pertencem à soberania nacional", disseram essas fontes, depois de uma fonte europeia em Frankfurt confirmar a existência da proposta apresentada por vários países, entre eles a Alemanha.

Segundo o jornal Financial Times, um dirigente holandês já apresentou no ano passado uma proposta similar, que não prosperou.

A tutela da gestão grega "exigirá uma mudança dos tratados" europeus, disseram as fontes.

"Há debates e propostas no seio da zona do euro, entre elas uma da Alemanha" para "reforçar o controle dos programas e das medidas" adotadas na Grécia, declarou anteriormente uma fonte em Frankfurt, confirmando uma informação publicada neste sábado pelo Financial Times.

"A atuação externa poderia ser dirigida pelas instituições europeias e teria também alguns poderes de decisão", disse a fonte.

"É preciso dar prioridade clara à redução do déficit orçamentário (...). Na Grécia, existe o problema de uma política orçamentária muito descentralizada. Um marco legal obrigatório poderia aportar maior coerência, facilitar e acelerar as decisões", disse a fonte.

Segundo o Financial Times, um comissário nomeado pelos ministros de Finanças da zona do euro teria o poder de impor um veto às decisões tomadas pelo governo grego em matéria orçamentária.

Sob tutela da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde maio de 2010, em troca de apoio financeiro para evitar sua quebra, uma Grécia superendividada negocia atualmente com seus credores privados um perdão parcial de sua dívida para que se aplique o segundo plano de resgate, de um montante de 130 bilhões de euros.

Nesse contexto, o governo grego de Lucas Papademos se encontra atualmente sob pressão máxima por parte de seus sócios para que acentue as medidas para sair da crise, endurecendo ainda mais os planos de austeridade e liberalizando a economia.

A desconfiança europeia cresce ante o governo de coalizão grego, formado após a saída em novembro do primeiro ministro socialista eleito, Georges Papandreou, por três partidos (socialista, conservador e extrema direita) cada vez menos dispostos a aplicar os novos sacrifícios reclamados aos gregos.