Ouça este conteúdo
A greve dos auditores fiscais há mais de cem dias pode atrasar a restituição do Imposto de Renda, que está programada para começar no final do mês de maio. A paralisação ocorre por um impasse sobre o reajuste salarial dos servidores e já atrasou inclusive a disponibilização da declaração pré-preenchida, que foi ao ar quase duas semanas depois do início do prazo para prestar contas com o leão.
Além da restituição do Imposto de Renda, a greve dos auditores fiscais também impactou na produção da cartilha com perguntas e respostas para orientar o contribuinte e tirar as principais dúvidas sobre o preenchimento da declaração, que é divulgada anualmente.
“Caso a greve continue por muito tempo, teremos ainda o atraso no pagamento das restituições do Imposto de Renda, pois as declarações que caírem na malha devem demorar mais para serem analisadas", afirmou Dão Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco, em entrevista ao UOL publicada nesta sexta (4).
O Sindifisco, que representa a categoria, saiu em crítica ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta semana por não buscar uma solução para negociar o reajuste dos salários para encerrar a greve. A entidade afirma que áreas importantes estão sendo afetadas pela paralisação, como aduanas, fiscalização, processos internos e a própria declaração do Imposto de Renda.
Os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também foram afetados por causa da paralisação dos auditores que compõem os colegiados responsáveis pela análise dos recursos. Se estima que R$ 51 bilhões em créditos estejam parados e que poderiam ser arrecadados pelos cofres públicos.
“A garantia de realização daquela arrecadação prevista no final do ano, depende de uma série de procedimentos que são feitos de forma cumulativa ao longo do ano. E nós estamos, praticamente, com quatro meses de procedimentos suspensos. Por isso que a gente coloca um risco para a realização dessas receitas até o final do ano”, completou Dão em uma entrevista semana passada ao comentar os julgamentos do Carf.
A paralisação dos servidores começou em novembro do ano passado pedindo o reajuste do salário básico de R$ 29 mil para R$ 32 mil, e que o bônus oferecido pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) não faz parte da remuneração da categoria.
Por outro lado, o MGI afirmou que a regulamentação do bônus foi pedida pelos servidores e acatada pelo governo, e que o reajuste do teto deste pagamento “resultou em um aumento nos ganhos mensais dos Auditores Fiscais”.
“Compatível com as atribuições e a complexidade da carreira, e respeitando o limite orçamentário para os reajustes, podendo alcançar R$ 41,26 mil reais, em fevereiro de 2026, para servidores no 'topo' da carreira (vencimento mais bônus)”, completou em nota.
A pasta informou, ainda, que “tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”.
VEJA TAMBÉM:
