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Interior de um quarto de hotel.
Ameaça da disseminação do novo coronavírus provocou o cancelamento de reservas.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

A crise provocada pela disseminação do novo coronavírus atingiu em cheio o setor de turismo no mundo todo. No Brasil, o governo federal já anunciou medidas para socorrer as companhias aéreas, na tentativa de dar fôlego financeiro às empresas enquanto a crise não é solucionada. Outro setor bastante atingido, o de hospedagem, também diz estar à beira do colapso – e reclama por não ter ajuda suficiente do governo federal.

À Gazeta do Povo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, descreveu o cenário e se disse "apavorado" com a situação. "Mais de 50% dos parques do país estão fechados, e 90% das reservas para eventos foram canceladas", contou.

Em nota publicada em seu site no dia 15 de março, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) também apresenta números ruins. Segundo a ABAV, somente neste mês, a taxa de cancelamento de viagens foi de 85%. "Considerando que no mês de março de 2019 o faturamento do setor foi de R$ 19,2 bilhões, os impactos imediatos já preocupam a sustentabilidade dos negócios, uma vez que não há previsões de novos faturamentos", completa o texto.

A principal reclamação do setor é de que o governo vem concentrando esforços no setor aéreo e nas micro e pequenas empresas, mas os grandes empreendimentos hoteleiros seguem sem apoio. "Se não houver nenhuma medida, os hotéis não aguentam nem mais uma semana sem haver demissão", afirma Linhares.

Em carta aberta (veja a íntegra abaixo), associações do setor reforçam o posicionamento e dizem que, sem a intervenção do governo federal, haverá "desarticulação e falência da cadeia turística nacional".

Quais foram as ações do Ministério do Turismo até agora

Na última terça-feira (17), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fez uma reunião por videoconferência com representantes de associações do setor. A Pasta informa que, a partir do que foi discutido no encontro, está avaliando novas medidas de suporte para hotéis, resorts e parques – mas salienta as ações que já foram tomadas.

Entre elas está a disponibilização da plataforma consumidor.gov.br  para o reagendamento de reservas; e a liberação de R$ 381 milhões em financiamentos para pequenos e médios empresários.

A pasta aponta, ainda, que outras medidas anunciadas pelo Ministério da Economia também se aplicam ao setor, como a proposta que vai permitir a redução da jornada de trabalho e dos salários para evitar demissões.

O que hotéis e empresas do turísticas reivindicam

As entidades do setor, entretanto, têm demandas mais amplas. Em nota, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) aponta que as empresas querem que o governo permita a suspensão dos contratos de trabalho, sem que os empregadores paguem qualquer direito trabalhista. Nesse caso, o FGTS seria pago somente em 2021, de forma parcelada, sem juros ou multa.

Enquanto isso, o governo pagaria uma espécie de seguro-desemprego aos trabalhadores, sem que o vínculo de trabalho com as empresas fosse perdido.

Outra proposta é que o pagamento de tributos federais também seja postergado até 2021, sem a cobrança de juros ou multa. Por fim, as empresas pedem a flexibilização das certidões negativas para obtenção de crédito nos próximos três meses, além de linhas de crédito com taxas reduzidas para o setor.

Já a ABAV pede linhas de crédito no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal com carência de, no mínimo, seis meses para o início do pagamento; um decreto postergando por seis meses o pagamento de impostos que incidem sobre a folha; liberação do saque do FGTS para funcionários do setor; parecer do Ministério da Justiça para que as agências remarquem as viagens, ao invés de reembolsar o cancelamento; e redução a zero da cobrança do Imposto de Renda retido na fonte nas remessas para pagamento de serviços turísticos no exterior.

Veja a nota conjunta elaborada pelas associações do setor turístico:

CARTA ABERTA AO GOVERNO FEDERAL. Os setores de hotéis, parques e entretenimento estão em ESTADO DE EMERGÊNCIA. A pandemia do Coronavírus trouxe o risco real de fechamento de várias empresas. As associações hoteleiras e de parques do Brasil, Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestinos, responsáveis por mais de um milhão de empregos diretos e indiretos não vão suportar o impacto financeiro caso não haja uma intervenção do governo federal para garantir a continuidade das empresas e a manutenção dos empregos de seus colaboradores.

A Medida Provisória anunciada nesta terça-feira (16) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não representa uma solução para o setor mais duramente afetado por esta crise. Os índices de cancelamento de eventos, de hospedagens corporativas e de lazer estão na ordem de 75%-100%, além de acentuada queda na visitação dos parques, colocam em xeque a sobrevivência destes empreendimentos no país. A situação é caótica e, em um espaço curtíssimo de tempo, o setor de turismo estará irremediavelmente comprometido, sob pena de suprimir da economia R$ 31,3 bilhões e quatrocentos mil postos de trabalho.

Ressaltamos que não se trata de prejuízo pontual e imediato, mas sim da desarticulação e falência da cadeia turística nacional que poderá causar consequências permanentes para a economia do país.

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