Ibama defende aprovação de licença para Belo Monte

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A diretora de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gisela Forattini, refutou ontem que o órgão tenha sofrido qualquer tipo de pressão para liberar a licença provisória para o início da construção do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Mato Grosso. Ao abrir sua palestra durante o Congresso Latino-Americano de Energia, a diretora lembrou que o tema tem levantado muita polêmica, mas atribuiu isso à "falta de informação". "A licença foi baseada em cinco pareceres e foi muito bem embasada. Foram cerca de 20 reuniões com o governo federal, mais audiências públicas. Há movimentos contrários à usina, muita gente se posicionando contra isso, mas atribuo isso à falta de informação", disse a diretora.

O Ibama concedeu, na última quarta-feira, a licença de instalação da usina. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra. O Ministério Público Federal no Pará, entretanto, entrou com pedido na Justiça para barrar a licença, alegando que condicionantes prévias não estão sendo cumpridas. Para o órgão, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedido pelo Ibama. A construção da usina em si ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

Capacidade

Um pouco antes, na mesma mesa de congressistas, na abertura do evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Ener­gética (EPE), Maurício Tolmas­quim, admitiu que a usina terá uma capacidade de aproveitamento relativamente pequena, de 4,5 mil MW médios, mas disse que ainda assim ela é "um empreendimento relevante para o país". "É preciso considerar que Belo Monte terá como um dos seus produtos a geração elétrica. Mas sua principal função será o desenvolvimento social de uma região, já que vai investir em construção de casas, saneamento básico e em melhorias para aquela área", disse.

Indagado sobre estes investimentos – que somam R$ 3 bilhões, dos R$ 20 bilhões previstos para a usina – serem uma forma de compensação pelos danos ambientais causados ao local, Tolmasquim negou. "Saneamento básico quem tem de fazer é o poder público. Mas os investidores na usina vão oferecer este saneamento não só para as residências afetadas, mas para toda a cidade", disse, lembrando que na região serão "apenas" 5 mil famílias afetadas. "Não é como em Três Gargantas", afirmou. Na ocasião, 1 milhão de pessoas foram atingidas pela construção da usina. Tolmasquim destacou ainda que, mesmo com esse custo extra, a usina de Belo Monte tem um custo de energia que equivale à metade do que se gastaria para produzir a mesma quantidade de energia com as fontes eólica e de biomassa, por exemplo.