Impostos batem recorde e atingem 34,2% do PIB

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A carga tributária brasileira subiu em 2006 e bateu novo recorde histórico, segundo informações divulgadas pela Receita Federal nesta terca-feira (21). No ano passado, o volume de impostos pagos pela população ao governo federal, aos estados e aos municípios, somou a marca inédita de 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2005, a carga havia somado 33,3% do PIB.

O crescimento da carga tributária, em 2006, aconteceu em todas as esferas de governo (União, estados e municípios). No caso do governo federal, a carga ficou em 23,75% do PIB, contra 23,25% do PIB em 2005. Ao mesmo tempo, os impostos cobrados pelos estados totalizaram 9,02% do PIB em 2006, contra 8,74% do PIB no ano anterior. No caso dos municípios, o volume de tributos pagos somou 1,46% do PIB em 2006, contra 1,39% em 2005.

A Receita Federal lembra que houve, neste ano, revisão dos números do PIB pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao agregar mais dados sobre o setor de serviços, o PIB acabou subindo mais do que o esperado anteriormente. Deste modo, houve uma redução na carga por conta desse efeito estatístico. Sem contar a revisão do PIB, a carga tributária brasileira teria ficado em 38,2% do PIB em 2007, segundo dados da Receita Federal, contra 37% do PIB em 2005.

Arrecadação também cresce

Dados divulgados mais cedo nesta terça sobre a arrecadação de impostos e contribuições federais, o que inclui a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que a arrecadação apresentou crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 10,3% de janeiro a julho de 2007 - mesmo com as reduções de impostos feitas pelo governo nos últimos anos.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 40 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, contra o mesmo período de 2006.

Segundo avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento da arrecadação em 2007 está relacionada ao crescimento da economia brasileira. "Advém de maiores contribuições do INSS, do lucro das empresas", disse ele.

Análise

O tributarista Ives Gandra Martins fez uma análise da carga tributária de 2007 no último mês. Ele acredita em novo aumento da carga este ano.

Segundo Gandra, a carga tributária, que atingiu 34,2% do PIB em 2006, deve subir para cerca de 36% do PIB neste ano. Ou seja, 10 pontos percentuais acima do recomendado em junho pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ao governo federal. A idéia do CDES é fixar uma carga semelhante aos outros países emergentes, que concorrem com produtos brasileiros.

"Tudo o que o governo diz é que é preciso reduzir a carga tributária. Até o próprio Mantega admite que ela é alta. O governo vem dizendo isso desde 2002. É como um motorista que sinaliza para a direita e vira para a esqueda. O governo diz que não pode prescindir da CPMF. Pode sim. É só cortar gastos. Ao invés disso, concede aumento de 80% a 140% para 22 mil cargos comissionados. O dinheiro é mal gasto e mal distribuído", disse Ives Gandra.