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Desde que foi anunciada a participação do Brasil no programa Um Computador por Aluno, da organização One Laptop Per Child (OLPC), e que o presidente Lula disse em seu discurso de posse do segundo mandato que uma das prioridades do governo é informatizar todas as escolas da rede pública, o tema inclusão digital ganhou força no país.

Com o anúncio da ampliação dos limites de isenção para a produção de computadores pessoais, um dos itens do Programa de Crescimento Acelerado (PAC), o governo federal deu um passo nessa direção. A isenção é um incentivo de curto prazo para a inclusão digital, uma vez que tende a baratear os custos dos equipamentos.

Deve-se ressaltar a necessidade de medidas complementares, como o incentivo a programas de acesso à internet banda larga, que de fato potencializa o uso dos computadores. Um projeto de inclusão digital deve estar acompanhado de um programa efetivo de disseminação da infra-estrutura digital no país, o que permitirá uma maior oferta e, principalmente, o uso de uma série de serviços digitais disponíveis para os cidadãos.

A experiência de 12 anos no Comitê para Democratização da Informática mostra que um projeto sério de inclusão digital deve ser sustentado por acesso a equipamentos, infra-estrutura e educação. Um sem o outro até pode funcionar, mas não traz os melhores resultados. Não contribui de fato para uma formação que promova o desenvolvimento cultural e social das camadas de baixa renda, especialmente se considerarmos a realidade local de cada comunidade atendida, com seus diferentes anseios e potencialidades.

Vale destacar a importância de medidas de incentivo ao desenvolvimento de software, um setor estratégico para qualquer país. Duas dessas medidas são aguardadas com ansiedade pelo setor: a criação de incentivos formais, com subsídios concretos por parte do governo para a formação de profissionais e a desoneração dos encargos trabalhistas.

Países vizinhos, como a Argentina, estão se movimentando para ganhar mercado na área de desenvolvimento de software. Recentemente a Argentina lançou um pacote bastante atraente para quem investir em fábricas de software no país, com uma desoneração de 70% no custo da mão-de-obra.

A implantação de uma política de inclusão digital séria, que incentive a formação de mão-de-obra especializada, que amplie o acesso aos serviços do mundo digital, aliada a uma política educacional e metodológica que promova uma capacitação eficiente dos usuários seria o ideal. Mas ainda é um sonho que parece estar longe em nosso país.

Edgar Spitz Pinel, presidente do Comitê para a Democratização da Informática do Paraná (CDI-PR) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

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