Indústria brasileira quer ação contra Argentina

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A indústria endureceu o tom e pediu ao governo que inicie um painel contra a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC) por causa das barreiras burocráticas às exportações brasileiras. O pedido ocorreu na véspera da reunião do Mercosul, que começa nesta quinta-feira (23) em Assunção, no Paraguai. O clima entre os dois países é de conflito. A ministra da Produção da Argentina, Debora Giorgi, disse na quarta (22) que continuará com medidas protecionistas para impedir "avalanches" de importados brasileiros e chineses. "Não há restrições às importações, somente regulações contra a concorrência desleal", disse Giorgi. "São mecanismos naturais de defesa, que cumprem com as normas da OMC."

A Argentina adotou licenças não automáticas de importação para uma série de produtos brasileiros. O instrumento é legalizado pela OMC, mas o prazo de liberação é de 60 dias. Segundo o setor privado do Brasil, o governo argentino tem demorado o dobro do tempo. Em documento enviado ao governo, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que o modelo de negociar com empresários as restrições às vendas para a Argentina está "esgotado". Segundo Lúcia Maduro, consultora da CNI, a crise é grave e a inclusão de muitos produtos tornou o sistema inoperante. Os empresários reclamam que os argentinos não têm interesse na negociação e mesmo acordos já selados não são respeitados. As barreiras atingem 13,5% das exportações do Brasil e provocam desvios de comércio a favor da China.

Segundo a CNI, a participação do Brasil caiu de 42% para 31,5% de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2008, nas importações argentinas sujeitas a licenças não automáticas. No entanto, a fatia da China subiu de 21,5% para 30,5%. A CNI aponta dois caminhos: retaliar a Argentina com licenças ou recorrer à OMC. Mas a entidade prefere a segunda alternativa porque teme que as licenças prejudiquem o fornecimento de peças para o Brasil.

No governo, o Ministério do Desenvolvimento quer adotar licenças ou ir à OMC. A Fazenda prefere cortar financiamentos. Apenas o Itamaraty pede paciência. "Temos certeza de que podemos defender nossa posição em qualquer fórum internacional", disse Giorgi a empresários argentinos. Ela acrescentou que as medidas preservaram 560 mil empregos no país.