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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante leilão da Fiol na B3: concessões garantem bilhões de reais em investimentos.
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante leilão da Fiol na B3: concessões garantem bilhões de reais em investimentos.| Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Mesmo em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 e ao conturbado cenário fiscal e político, o governo conseguiu retomar com sucesso sua agenda ambiciosa, mas exequível, de leilões de ativos de infraestrutura e atração de investimentos privados. Foram concedidos à iniciativa privada nesta semana 28 ativos, entre 22 aeroportos, cinco terminais portuários e uma ferrovia.

A União arrecadou R$ 3,56 bilhões com os certames, valor que será pago à vista pelas empresas vencedoras na assinatura dos contratos. O governo vai receber também uma parcela variável sobre a receita das operações.

As novas concessionárias se comprometeram a investir R$ 10 bilhões nos ativos durante o tempo de concessão, que varia de dez a 35 anos. As concessões devem gerar 208 mil empregos diretos e indiretos ao longo das décadas, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Com os leilões desta semana, o governo retomou sua agenda de concessões de ativos de infraestrutura. No ano passado, o Ministério da Infraestrutura previa leiloar 22 aeroportos, duas ferrovias, sete rodovias e uma série de terminais portuários. Somente os leilões de terminais portuários e de um trecho da BR-101 em Santa Catarina foram realizados. Os demais foram adiados para este ano ou 2022 para que a União readequasse os parâmetros econômico-financeiros dos editais ao cenário de crise.

A principal mudança foi em relação às outorgas exigidas, ou seja, ao valor que as concessionárias pagam à União para arrematar e operar os ativos. O governo reduziu drasticamente o montante a ser arrecadado para garantir a participação da iniciativa privada e os compromissos em investimentos ao longo do tempo. Desde o ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem afirmado que o foco das futuras concessões é garantir investimento privado, e não arrecadatório.

Por exemplo, o edital de concessão dos 22 aeroportos leiloados nesta semana previa, antes da pandemia, R$ 6,7 bilhões em compromissos de investimentos e R$ 609 milhões em outorga. Após a crise sanitária, o governo diminuiu em apenas 9% o investimento exigido, mas em 69% o montante a ser arrecadado.

A redução drástica na outorga explica o ágio (diferença entre o valor mínimo pedido pelo governo) médio de 3.822% no leilão de aeroportos realizado na quarta-feira (7). O grupo brasileiro CCR e a empresa francesa Vinci Airports arremataram 22 terminais aeroportuários, ofertados em três blocos. Eles eram administrados pela estatal Infraero.

O Grupo CCR surpreendeu ao levar dois dos três blocos de aeroportos. Os blocos arrematados pelo grupo eram o de maior potencial turístico. A CCR vai administrar por 30 anos nove terminais localizados na região Sul, incluindo o aeroporto de Curitiba (PR), o mais cobiçado do certame, e seis no Centro-Oeste e Nordeste, sendo o de Goiânia (GO) o principal.

Pelos dois blocos, o grupo vai pagar à União R$ 2,9 bilhões à vista. Ainda haverá uma outorga variável, a ser calculada sobre a receita das operações a partir do quinto ano de contrato. Em relação a investimentos, a CCR se comprometeu a investir R$ 4,7 bilhões ao longo do tempo de contrato.

Já a francesa Vinci, que administra o aeroporto de Salvador (BA), foi a vencedora do bloco Norte, formado por sete aeroportos usados, principalmente, para o transporte de cargas. O principal é o de Manaus, no Amazonas. A companhia pagará à União R$ 420 milhões e investirá R$ 1,4 bilhão nos terminais.

Outras cinco empresas participaram do leilão de aeroportos, que teve competição nos três blocos: a espanhola Aena, a francesa ADP, a argentina Inframérica e as brasileiras Pátria e Socicam. Elas não arremataram nenhum bloco.

Já era esperado pelo mercado a não participação da alemã Fraport (concessionária dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre) e da suíça Zurich (Florianópolis e Vitória), apesar do câmbio favorável para os estrangeiros.

Leilão de trecho 1 da Fiol garante investimentos de R$ 3,3 bilhões

Além do leilão dos aeroportos, o governo realizou na quinta-feira (8) a concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol). A Bamin (Bahia Mineração) arrematou o ativo por R$ 32,73 milhões, exatamente o valor mínimo exigido pelo governo. Ela foi a única a apresentar lance no certame, o que já era esperado, devido à complexidade do empreendimento.

A Bamin se interessou pela ferrovia porque opera a mina Pedra de Ferro, em Caetité, na Bahia. O primeiro trecho da Fiol será importante para escoar justamente o minério de ferro produzido na região de Caetité, além da produção de grãos e minério do Oeste da Bahia. O minério e os grãos serão escoados pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

Segundo o contrato de concessão que será assinado pela Bamin, a empresa será a responsável pela finalização e operação do trecho 1, em uma concessão que vai durar 35 anos. Ao todo serão investidos R$ 3,3 bilhões, sendo que R$ 1,6 bilhão será utilizado para a conclusão das obras, que estão com 80% de execução. A estatal Valec é quem estava construindo o trecho.

A expectativa é de que o trecho 1 da Fiol entre em operação em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em dez anos, esse volume deve mais que dobrar, superando os 50 milhões de toneladas em 2035, segundo previsões divulgadas pelo Ministério da Infraestrutura.

Além dos R$ 32,73 milhões a serem pagos na assinatura do contrato, a Bamin terá de pagar uma outorga variável trimestral a partir do sexto ano de operação da ferrovia. Essa outorga será equivalente a 3,43% da receita bruta obtida com a operação. Já a remuneração da concessionária se dará, principalmente, pelas tarifas cobradas para transporte de carga, direito de passagem e tráfego mútuo.

Promessa de melhorias em terminais portuários do MA e do RS

A “InfraWeek”, como o governo apelidou esta semana de leilões, terminou com a concessão de cinco terminais portuários. O governo arrecadou R$ 216,3 milhões com a venda dos terminais, sendo quatro no Porto de Itaqui (MA) e um no Porto de Pelotas (RS). O valor ficou 132% acima do esperado pelo governo, através dos lances mínimos.

A Santos Brasil Participações venceu a disputa pelas áreas IQI03, IQI11 e IQI12 do Porto de Itaqui. Já a área IQI13 do mesmo porto foi arrematada pelo Terminal Químico de Aratu (Tequimar). Os contratos têm duração de 20 anos. Para o Porto de Pelotas, a melhor proposta recebida foi da CMPC Celulose Riograndense, que administrará o terminal por dez anos. As empresas vencedoras se comprometeram a fazer investimentos de R$ 600 milhões nos locais.

Os terminais de Itaqui são destinados ao armazenamento de granéis líquidos. Suas áreas possuem tanques para derivados de petróleo, sendo essa a principal carga do porto, que movimenta 5,9 milhões de toneladas. O complexo funciona como um hub de distribuição para as regiões Norte e Nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem (entre portos).

Já o terminal PEL01, localizado no Porto de Pelotas, é o único do setor com vocação para movimentação de toras de madeira na região. Ele funciona como elo da cadeia logística da produção de celulose.

Ao final do leilão desta sexta-feira, em declaração à imprensa, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo fechou com chave de ouro a "Infra Week". "Acabando a Infra Week depois de passar 28 ativos para iniciativa privada, de arrecadar R$ 10 bilhões de investimentos para o setor e outros R$ 3,5 bilhões de outorgas. E estou muito feliz com a quantidade de empregos que vão ser gerados a partir daí”, comemorou.

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