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O presidente do INSS, Gilberto Weller Junior, anunciou nesta quinta (8) que nove milhões de beneficiários lesados pelo esquema bilionário de fraudes através de descontos associativos serão notificados a partir da próxima semana.
O anúncio foi feito em meio às explicações de como será o plano de ressarcimento dos estimados mais de R$ 6 bilhões que teriam sido desviados por entidades abertas irregularmente.
“Na próxima terça (13), o INSS vai soltar uma informação para aqueles beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Serão informados, não precisam correr [às agências]. [A informação] se dará pelo aplicativo Meu INSS, esse é o canal oficial de informação”, disse em uma entrevista coletiva citando, pouco depois, que informações também poderão ser obtidas pelo telefone 135.
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De acordo com Weller, os beneficiários serão informados se tiveram algum desconto e através de qual associação – são 12 apontadas pelo governo como irregulares.
“O cidadão olhando esse dado, ele pode falar se realmente foi associado ou não, ‘reconheço ou não esse vinculo associativo, concordo ou não com esse desconto’. Ao falar que não concorda, não precisa juntar documento algum, simplesmente vai clicar e falar que ‘esse desconto não reconheço, não autorizei para fazer meus descontos associativos’”, explicou como será o procedimento.
Será permitida a contestação de descontos irregulares durante o período de março de 2020 até 2025, que é o prazo prescricional, segundo Waller Júnior. Ele pontuou, ainda, que o sistema automaticamente vai gerar uma cobrança à associação, e que será o próprio INSS quem fará a defesa do beneficiário perante a entidade. Esta terá 15 dias úteis para duas medidas:
1- Comprovar o vinculo juntando no sistema quem é o associado, a autorização para o desconto e o documento que comprove esse vínculo. Ela terá 15 dias úteis para juntar estes documentos no sistema. Se ela não o fizer, terá mais 15 dias uteis para efetuar o pagamento através de um depósito identificado por uma guia especifica ao INSS, que terá o valor repassado ao segurado pela conta do beneficio, por meio de folha suplementar.
2- Se a associação não fizer o pagamento ou a comprovação, será elaborada uma ação a ser encaminhada à AGU para medidas de ressarcimento.
Gilberto Weller Júnior explicou que o ressarcimento aos beneficiários que indicarem a irregularidade será feito independente do andamento das ações judiciais ingressadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), e dentro do prazo definido.
"Pra que, se o INSS tiver que pagar esse valor antes da Justiça, que ele seja integralmente ressarcido e retorne aos cofres públicos", completou.
Por outro lado, ainda nesta quinta (8), o INSS está notificando os beneficiários que não tiveram nenhum desconto.
“Hoje o INSS está comunicando a 27 milhões de segurados que eles não sofreram qualquer desconto associativo, para ficarem tranquilos. Estamos comunicando única e exclusivamente pelo Meu INSS, por meio de uma mensagem oficial”, completou Weller Junior.
Recursos para o ressarcimento
O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), afirmou que as 12 entidades "criadas em diferentes governos" para efetuar as fraudes terão os bens bloqueados e serão alvos de ação judicial, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das entidades e seus dirigentes e bloqueio de atividades financeiras com cartões de créditos.
"Este recurso será necessário e utilizado como fonte primária para o ressarcimento aos aposentados e pensionistas", pontuou calculando em R$ 2,5 bilhões em bens inicialmente. O restante, disse, pode realmente ser bancado pela União, e que isso não será nenhum impeditivo para se continuar a investigação.
Messias também informou que pediu à Justiça a suspensão temporária das atividades das entidades apontadas como irregulares -- "em razão do perigo público" --, a apreensão dos passaportes dos dirigentes das entidades por forte suspeita de ocultação patrimonial fora do país, e o bloqueio e penhora de valores que tenham sido convertidos em criptomoedas, que estariam sendo usadas para evadir os recursos desviados.
O ministro afirmou, ainda, que as investigações da Polícia Federal seguem em andamento e que novas medidas podem ser adotadas contra outras entidades. Ele ainda pontuou que, em 30 dias, será ajuizada uma ação do governo contra as associações.
"Responsabilizar todas as pessoas físicas envolvidas, doa a quem doer", completou Jorge Messias pontuando uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mesmo recado foi dado pouco antes pelo ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), em relação a servidores que estejam envolvidos.
