Investimentos elevam participação das cidades no rateio do imposto

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Curitiba – São Manoel do Paraná foi o município que mais ganhou espaço no rateio do ICMS na última década. O salto no índice do imposto, de 296%, foi provocado por um aumento nos registros de valor adicionado (VA) da produção primária, que era de R$ 1,6 milhão em 1994 e atingiu R$ 17 milhões. A cidade de apenas 2 mil habitantes tem a economia baseada na agricultura. Há ali apenas oito contribuintes industriais e 26 comerciais, responsáveis por por cerca de um terço do VA.

Um dos segredos do município para melhorar a participação no bolo do ICMS foi o aumento das vendas de produtos agrícolas com nota fiscal. É através desse documento que a Secretaria da Fazenda (Sefa) calcula o valor adicionado em cada cidade. "Há alguns anos a prefeitura ampliou a fiscalização e fez um trabalho junto aos agricultores para que fossem emitidas notas nas negociações de safra", explica Cleiberto Martins Rodrigues, chefe de gabinete do prefeito de São Manoel do Paraná. A estratégia para aumentar a arrecadação incluiu o estímulo para a operação de entrepostos de cooperativas e agroindústrias, que fazem as compras com notas.

O município também aproveitou a última década para pedir o ICMS ecológico. A lei de divisão do imposto diz que as cidades que mantém áreas de conservação ambiental podem pleitear um acréscimo no índice de cálculo do repasse. Esse fator é usado para o envio de 5% do ICMS recolhido no estado. Com mais recursos em caixa, a prefeitura tem mantido o endividamento baixo e deve aproveitar esta vantagem para atrair uma nova empresa para suas fronteiras. "Temos um crédito de R$ 200 mil que vamos usar na construção de infra-estrutura em uma área que poderá ser usada por indústrias", conta Rodrigues. A primeira candidata para entrar no município é uma incubadora de frangos.

A instalação de empresas é a explicação mais comum para o aumento de participação no índice de ICMS. Em Piên, Sul do estado, a chegada de uma fábrica de derivados de madeira, a Tafisa, puxou a arrecadação do imposto. Hoje, a companhia pertencente ao grupo português Sonae é responsável por 67,5% do ICMS recolhido na cidade. Segundo o secretário de Administração do município, Claudemir José de Andrade, a influência da fábrica foi além do tributo. "Ela deu uma nova vida ao setor madeireiro, que é a vocação de Piên", diz.

Pelo menos cinco empresas do ramo têm se destacado. Uma delas, a Famossul, tem mais de mil funcionários e já exporta. Com a economia em crescimento, a prefeitura montou um novo plano para atrair negócios. Criou um distrito industrial e analisa três protocolos de intenção. "A vinda da Tafisa fez com que a infra-estrutura de energia e comunicações melhorasse e isso também é um diferencial", completa o secretário.

Em diversos município o principal fator de expansão do índice é a energia elétrica. Foi o que ocorreu em Saudade do Iguaçu, onde foi instalada a usina de Salto Santiago. Quase todo o valor agregado pela indústria em 2004, cerca de R$ 203 milhões, vem da energia elétrica. Em 1995, o VA era de apenas R$ 1,6 milhões.