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Veja como está a balança de pagamentos do Brasil
Com a cobrança mais pesada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o investidor estrangeiro reduziu sua atuação no Brasil na semana passada. De acordo com o Banco Central (BC), a conta financeira por onde entram investimentos estrangeiros diretos e em ações e títulos estava positiva em US$ 261 milhões entre os dias 18 e 21 de outubro. Em comparação ao que entrou pela mesma conta na primeira semana do mês (US$ 3,265 bilhões), houve queda de 92%.
O dado representa uma boa notícia para o governo, que vem tentando limitar a entrada de dólares e a desvalorização da moeda norte-americana. No começo do mês, ele elevou de 2% para 4% a alíquota do IOF cobrado sobre aplicações estrangeiras em renda fixa. Sem obter o efeito esperado nessa primeira tentativa, o governo voltou a elevar a alíquota na segunda-feira passada, para 6%. Também subiu, de 0,38% para 6%, o IOF que incide sobre a garantia para investimentos estrangeiros em derivativos (mercado futuro).
As medidas parecem ter funcionado. De acordo com os dados parciais divulgados ontem pelo Banco Central, referentes ao período entre 1.º e 21 de outubro, entrou bem mais dinheiro para aplicação em ações (US$ 4,3 bilhões), cujo IOF foi mantido em 2%, do que para a renda fixa (US$ 1,7 bilhão).
Mesmo assim, o volume total que entrou no país pela conta financeira nesse período US$ 3,345 bilhões, já descontadas as saídas de dinheiro ficou atrás apenas do registrado nos 30 dias de setembro, quando, atraídos pela capitalização da Petrobras, ingressaram US$ 13,7 bilhões.
Esse fluxo ainda elevado em outubro se deve principalmente aos investimentos estrangeiros diretos (IED), aplicações consideradas de longo prazo e que não pagam IOF. Nos dados parciais do mês, o investimento direto soma US$ 4,5 bilhões, devendo chegar a US$ 5 bilhões até dia 31, segundo o BC. Com isso, o IED acumulado desde janeiro chega a US$ 27 bilhões, próximo da projeção da instituição para todo o ano (US$ 30 bilhões).
Arsenal
Apesar da recente redução do fluxo de capital estrangeiro de curto prazo, um novo afrouxamento da política monetária dos Estados Unidos pode voltar a preocupar as autoridades brasileiras, pois vai conduzir a um novo enfraquecimento global do dólar. A próxima opção mais provável na lista do arsenal do governo brasileiro, caso tenha de tomar novas medidas para conter a valorização do real, é o uso do chamado "swap cambial reverso", operação financeira que equivale à compra de dólares no mercado futuro e costuma empurrar para cima a cotação da moeda, como se a demanda por ela houvesse aumentado. A avaliação é de Monica Baumgarten de Bolle, sócia da Galanto Consultoria e professora da PUC-Rio.
Para ela, o swap cambial reverso não tem um peso tão "negativo" para o investidor estrangeiro. Por outro lado, novas taxações seja por meio de mais IOF ou pelo fim da isenção de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de estrangeiros em títulos públicos seriam "medidas muito pouco amigáveis" ao mercado.
No momento, no entanto, Monica não vê necessidade de medidas adicionais. Ela julga que as medidas adotadas para conter o movimento de valorização do real foram "até bastante agressivas" e acrescenta que não vê o governo adotando algo mais em razão de um nível da taxa de câmbio. "O que preocupa mais o governo é o movimento. É menos provável que [o real] volte a se valorizar com estas medidas na mesma velocidade que vinha acontecendo antes da introdução delas."
Panos quentes
Preocupado com a repercussão negativa das medidas no exterior, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo não quer "afugentar" os investidores estrangeiros. Ele descartou mudanças no IR sobre títulos públicos, e disse que as medidas já adotadas buscam atingir apenas o capital estrangeiro voltado a aplicações de curto prazo.
