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Vista aérea de prédios em Curitiba: valor do IPTU terá desconto de 6% para quem pagar antecipadamente | Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Vista aérea de prédios em Curitiba: valor do IPTU terá desconto de 6% para quem pagar antecipadamente| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Valorização de imóveis não muda imposto

Ao contrário do IPVA, em que a valorização dos carros se reflete diretamente no aumento do imposto, a forte valorização no preços dos imóveis, provocada por um mercado aquecido, não deve ser usada como justificativa para um reajuste na base de cálculo do IPTU para 2011.

"Não há um desajuste muito evidente. Seria necessário um estudo mais aprofundado para poder corrigir esses valores. Para o próximo ano trabalhamos com a perspectiva de corrigir o imposto segundo a variação da inflação", explica o secretário municipal de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani.

Com o desconto de 6% para o pagamento antecipado, o valor do imposto pode ficar abaixo do que foi cobrado em 2010. "Adotamos sempre uma política de um índice um pouco acima da inflação para o pagamento à vista. Assim beneficiamos quem pagar o imposto em parcela única mas não penalizamos a parcela da população que optar pelo pagamento parcelado", diz o secretário.

Arrecadação

Em 2010, 39% dos contribuintes pagaram o imposto antecipadamente, com um desconto de 5,5% , o que representou pouco mais de 30% do valor total da arrecadação.

Segundo Sebastiani, a arrecadação do IPTU tem se mantido estável nos últimos anos, crescendo com base na correção inflacionária e na ampliação da base de contribuintes. Já o nível de inadimplência tem se mantido no patamar de 12%. "É um índice considerado aceitável se comparado com outras capitais. Curitiba tem um padrão de pagamento satisfatório", avalia.

Para 2011, a previsão orçamentária da Prefeitura é a de receber R$ 328 milhões com o pagamento de IPTU de 543,3 mil imóveis cadastrados. Destes 366,6 mil (67,5%) são residenciais, 124,4 mil comerciais (23%) e 55,3 mil terrenos sem uso (10%).

Alíquota do PR é uma das mais baixas do país

A transição para o novo governo do estado não deve ter influência na definição das alíquotas do IPVA no próximo ano. A coordenação da Receita do IPVA da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que não trabalha em cima de um reajuste de alíquota, que continuará sendo de 2,5% sobre o valor do veículo, uma das mais baixas do país – a alíquota praticada em São Paulo, por exemplo, é de 4%.

Em 2007, visando um aumento na arrecadação do ano seguinte, o governo tentou elevar a alíquota de 2,5% para 3%, mas recuou diante da repercussão negativa da medida. Naquele ano, no entanto, o desconto para pagamento à vista foi reduzido de 15% para 5%, índice que deve permanecer valendo em 2011.

Segundo a assessoria de im­­prensa da Sefa, os técnicos da pasta ainda estão estudando o valor das alíquotas do IPVA para o próximo ano. A previsão é de que a proposta do IPVA para 2011 seja encaminhada em no­­vembro para ser votado na As­­sembleia Legislativa.

Mas, como o cálculo é feito sobre os valores venais correntes dos veículos no mês de setembro, segundo a Tabela-Fipe, é possível estimar um cenário de estabilidade no valor do imposto. "O preço dos carros vem se mantendo estável há dois anos o que estancou a inflação e mudou a cultura do negócio. Com a crise, os preços caíram em torno de 13%, o que reduziu o preço do IPVA. A estabilidade também deve se refletir, com a manutenção do valor do imposto", explica o diretor da Associação de Revendedores de Veículos Automotores no Estado do Paraná (Assovepar), Gilberto Deggerone.

A Sefa não informou se haverá alguma mudança na política de envio dos boletos para pagamento do IPVA no próximo ano. Em 2010, o governo estadual deixou de enviar o carnê por correio para a casa dos contribuintes, que ficou obrigado a imprimi-lo ou a fazer o pagamento por meio eletrônico. A justificativa foi a de se evitar desperdícios, já que, segundo o governo, apenas 26% dos boletos enviados eram utilizados. A medida gerou confusão e atrasos dentre os proprietários que estavam acostumados a receber o boleto em casa.

  • Veja infográfico com os reajustes do IPTU e IPVA nos últimos anos

Uma boa notícia aguarda os proprietários de imóveis e automóveis no começo de 2011: não há nenhuma mudança prevista nas alíquotas dos dois principais impostos cobrados dos contribuintes no início de cada ano, que serão corrigidos apenas pela inflação para o próximo exercício. Na prática, isso dá ao contribuinte a chance de planejar melhor seu orçamento, sem a surpresa desagradável de um au­­mento significativo no valor desses impostos.

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sofrerá apenas a correção monetária da inflação medida pelo IPCA acumulada nos últimos 12 meses, o que significará um aumento de 4,7% para o contribuinte curitibano.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado pelo governo estadual e calculado com base nos preços do mercado de carros usados, tende a se manter estável. Le­­van­tamento feito pela Gazeta do Povo com base nos valores da Tabela-Fipe do mês de setembro, usada pela Secre­taria de Es­­tado da Fazenda (Sefa) para calcular o valor do IPVA do próximo ano, indica que o contribuinte deverá perceber uma pe­­quena variação em relação ao va­­lor pago nos carnês de 2010. O im­­posto poderá sofrer um au­­mento de até R$ 35 ou uma queda de R$ 37,50, de­­pendendo do modelo e do ano do veículo; neste caso, a economia com o im­­posto equivale ao cus­­to de abastecer aproximadamente meio tanque do veículo com etanol ou com 15 litros de gasolina.

Exemplares

Apesar da alta carga de impostos a que o contribuinte brasileiro está submetido, os modelos de cálculo do IPTU e IPVA são "justos e exemplares", segundo o pre­­sidente do Instituto Brasi­leiro de Planejamen­to Tributário (IBPT), João Elói. "Na prática, esses impostos são um dos mais justos, já que só são pagos por quem tem o bem e com cálculo pro­­gressivo, ou seja, quem tem uma BMW paga mais imposto do que quem tem um Fusca", avalia. "O con­­tribuinte geralmente fica bravo porque esses impostos costumam chegar todos de uma vez, lo­­go no começo do ano. Mas, de­­pois que termina de pagar, ninguém praticamente lembra deles", diz.

Por uma questão de metodologia, os dois tributos não fazem parte do cálculo do índice da inflação oficial medida pelo IBGE, já que suas alíquotas po­­dem variar em cada cidade, no caso do IPTU, ou em cada estado da federação, no caso do IPVA. "Fica difícil calcular o peso desses impostos no orçamento das famílias. De qualquer forma, quando não há nenhuma mu­­dança na alíquota ou na fórmula de cálculo, eles costumam acom­­panhar a variação da inflação", diz o economista do Depar­tamento Intersindical de Esta­tística e Estudos Socio­econô­micos (Dieese), Sandro Silva.

Fonte de renda

Os dois impostos representam as principais fontes de renda para governos municipais e estaduais. Parte dessa verba é "carimbada"’, ou seja, tem destinação constitucional obrigatória, sendo 25% para a área de educação e 15% para a saúde. O restante pode ser usado livremente em outras áreas ou no custeio da máquina pública.

No caso de IPTU, o imposto deve representar 23,5% da receita tributária de Curitiba em 2011, segundo o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é a principal fonte, representando mais de 50% da receita tributária direta. "O IPTU é um tributo muito vinculado ao funcionamento dos serviços básicos da cidade, como cultura, lazer, esporte e segurança", afirma o secretário.

Já o governo do Paraná arrecadou R$ 1,29 bilhão em 2009 – últimos dados consolidados disponíveis – com o imposto dos veículos, o que representa aproximadamente 9% do total da receita tributária do estado. O IPVA só perde em importância para o ICMS, que representa 85% da arrecadação com impostos. Deste total, a metade – R$ 645 milhões – é repassada aos municípios e a outra metade vai para os cofres do governo.

Reforma

Elói, do IBPT, cita a necessidade de uma reforma tributária capaz de proporcionar uma taxação mais bem distribuída sobre a população. "Isso pode perfeitamente ser fei­­to através da desoneração e simplificações pontuais, como já foi feito a redução do IPI sobre veículos e materiais de construção", avalia.

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