27% dos curitibanos sempre pagam à vista
Para 2012, a prefeitura de Curitiba estima arrecadar R$ 356 milhões com o IPTU, com acréscimo de 8,5% sobre a arrecadação desse ano. O imposto é a terceira principal fonte de renda do município atrás do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassada aos cofres municipais pelo Executivo estadual.
De acordo com o secretário de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon, a política de desconto visa tornar o pagamento à vista "ligeiramente mais atrativo" para o contribuinte. "Com a estabilidade econômica não faz tanta diferença o pagamento antecipado ou em dez parcelas. Historicamente percebemos que em Curitiba 27% fazem o pagamento em parcela única, independentemente do tamanho do desconto", afirma Marcon.
Curitiba tem hoje 544 mil imóveis cadastrados. Destes, 364 mil são residenciais, dos 78 mil são isentos casas de até 70 metros quadrados, com padrão de construção simples e valor final abaixo de R$ 33,1 mil têm isenção total do IPTU.
Desvalorização de carro usado anula aumento do IPVA
O IPVA, tributo recolhido dos proprietários de automóveis pelo governo do estado, poderá ficar até 10% mais barato em 2012 para os proprietários de carros usados o imposto é calculado com base no preço de mercado dos veículos, que se desvalorizam com o passar dos anos. Com as facilidades recentes para a compra de carros novos, o valor dos usados caiu ainda mais.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo com base nos valores da Tabela Fipe do mês de novembro, usada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para calcular o valor do IPVA do próximo ano, indica que o contribuinte deverá perceber uma pequena variação em relação ao valor pago em 2011. Dependendo do ano e modelo do veículo, o imposto poderá ter uma queda entre R$ 20 e R$ 100; neste caso, a economia com o imposto equivale ao custo de abastecer o tanque do veículo com aproximadamente 35 litros de gasolina.
Alíquota mantida
Nos próximos dias, o projeto de lei que definirá a cobrança do IPVA em 2012 será encaminhado à Assembleia Legislativa pela Casa Civil do governo do estado, que confirmou a manutenção das alíquotas em 2,5% para a maior parte dos automóveis. Esse índice é um dos mais baixos dentre os estados da federação a alíquota de São Paulo, por exemplo, é de 4%.
O desconto para pagamento antecipado ainda não foi definido pelo governo. Nos últimos anos, foi de 5% sobre o valor devido. Segundo a Sefa, a previsão de arrecadação para o próximo exercício é de R$ 1,6 bilhão. Neste ano, os dados até novembro indicam a arrecadação de R$ 1,4 bilhão.
As principais cidades do Paraná vão aumentar o IPTU de 2012 apenas com base na correção da inflação acumulada durante este ano o índice médio de reajuste para os proprietários de imóveis será de cerca de 6% sobre os valores pagos em 2011. Para arrecadar mais, em vez de promover aumentos maiores, os municípios apostam em maneiras de reduzir a inadimplência.
Além dos descontos para pagamento antecipado que podem deixar o valor pago em 2012 menor que o cobrado em 2011 com alíquota cheia , as estratégias incluem programas municipais de refinanciamento de impostos atrasados (nos moldes do Refis) e até mesmo a criação de um call center para contatar os contribuintes.
Na capital, não haverá revisão da base de cálculo do IPTU. A última atualização com base no valor da planta dos imóveis ocorreu em 2005. O reajuste do imposto será de 6,5%, com base no IPCA acumulado em 2011, e a prefeitura dará um desconto entre 7% e 8% para quem optar pelo pagamento antecipado em parcela única. Aumentos de até 6,5% também serão aplicados em Ponta Grossa e Londrina; em Cascavel, no Oeste, o IPTU será reajustado em 7,99%, com base no IGPM.
No interior, os descontos para quem pagar em parcela única serão maiores que em Curitiba em Ponta Grossa, serão 20%; em Londrina, 10%; Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, que tem um dos maiores índices de inadimplência, dará descontos de até 50%, sendo 20% para o pagamento à vista e bonificações cumulativas anuais que variam de 6% a 30%, de acordo com o histórico de pagamento nos últimos anos.
Calote
O desconto maior oferecido no interior é um estímulo para combater as altas taxas de inadimplência no pagamento do IPTU: 35% em Ponta Grossa e Foz do Iguaçu (onde o índice já foi de 45%), e 23% em Londrina. Segundo o secretário de Finanças de Curitiba, João Luiz Marcon, a inadimplência do IPTU na capital, que gira em torno de 12%, é considerada uma das mais baixas dentre as capitais do país. Ainda assim, a prefeitura planeja reduzir esse índice para 10% no próximo exercício, o que representaria R$ 7,2 milhões a mais na arrecadação.
Para isso, a Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba criará uma "central de relacionamento", que vai procurar, via telefone, os contribuintes com parcelas do imposto em atraso. "Percebemos que muita gente acaba não pagando o IPTU não porque não quer, mas simplesmente porque se esquece que a parcela está vencida. O objetivo não é cobrar, mas lembrar que o pagamento está em aberto", explica Marcon.
Paranaguá, no litoral do estado, vai adotar uma abordagem diferente para combater o calote: em busca de recuperação de créditos atrasados, a prefeitura está oferecendo um desconto de até 100% sobre os juros e multas dos impostos atrasados para quem deixar as contas em dia até 30 de novembro.
Em todas as cidades, os carnês começam a ser enviados nos primeiros dias úteis de 2012, pelo correio, para a casa dos contribuintes.
Colaboraram: Diego Antonelli, especial para a Gazeta do Povo, da sucursal de Ponta Grossa; Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel; Juliana Gonçalves, da sucursal de Londrina; Fabiula Wurmeister, da sucursal de Foz do Iguaçu; e Oswaldo Eustaquio, correspondente em Paranaguá.
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