Justiça condena dona da Daslu a 94 anos de prisão

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A dona da Daslu, Eliana Tranchesi, e seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, ex-diretor financeiro da loja de luxo, foram condenados pela Justiça Federal a 94 anos e seis meses de prisão e presos ontem em São Paulo por participarem de uma organização criminosa, que agiu reiteradamente, para não pagar impostos na importação de produtos de luxo.

Eliana foi levada para a Penitenciária Feminina do Carandiru, onde deve permanecer em uma cela individual por dez dias. Ela já recorreu ao Tribunal Regional Federal de São Paulo para ser libertada. Na noite de ontem, advogados da empresária disseram que estavam encontrando dificuldades em localizar uma cela adequada para ela. Eliana está afastada do comando da loja desde janeiro por causa de um tratamento contra câncer no pulmão. Seu irmão foi levado para o Centro de Detenção Provisória em Pinheiros.

As prisões de Eliana e Piva e as condenações de sete réus envolvidos no processo ocorrem quatro anos após a loja ter sido alvo da operação Narciso, realizada em julho de 2005 com a participação de 250 policiais federais. As investigações apontaram que, por meio de importadoras, a Daslu trazia produtos de luxo por preços menores do que seu custo no exterior. Com isso, recolhia menos impostos e burlava o Fisco. A PF encontrou notas fiscais que mostravam o subfaturamento de preços em contêineres apreendidos no aeroporto de Guarulhos em 2005.

Por causa dessas operações fraudulentas, a Daslu já foi atuada pela Receita Federal e Secretaria da Fazenda paulista em R$ 1 bilhão – nesse valor já estão incluídos impostos devidos, multas e juros. A loja discute esses valores com o Fisco e já recolheu parte do que deve, ao aderir ao programa paulista de parcelamento de débitos.

A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, determinou a prisão dos donos da Daslu pelos crimes de formação de quadrilha, importação fraudulenta (tentada e consumada) e falsidade ideológica. Celso de Lima, ex-contador da loja e proprietário da importadora Multimport, também preso ontem, foi condenado a 53 anos de prisão.

Quatro donos de importadoras envolvidas no esquema de importação fraudulenta também tiveram suas prisões decretadas, mas não foram localizados pelos policiais até as 21 h de ontem. As penas para os donos das importadoras variam de 11 anos e seis meses a 25 anos. Todos os réus negaram as acusações.

Em um bilhete entregue a sua advogada Joyce Roysen, Eliana Tranchesi declara: "Não vejo sentido em estar presa novamente. Não represento perigo para a sociedade. Esse processo começou há quase quatro anos. Minha vida foi revirada. Fui presa por um crime tributário cujas multas já haviam sido lavradas e estavam sendo pagas." Roysen entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, alegando que a prisão é ilegal, arbitrária, desnecessária e cruel. "Peço que a prisão seja domiciliar até que seja julgado pedido de habeas corpus devido à gravidade do estado de saúde de Eliana", disse Roysen. Ontem, o médico de Tranchesi, Sérgio Daniel Simon, que integra o Departamento de Oncologia do Hospital Albert Einstein, recomendou, em relatório, que sua paciente siga em casa.

Com 543 páginas, a juíza destaca na sentença que houve "ganância" e que Tranchesi "demonstrou ter personalidade integralmente voltada para o crime". E isso, segundo a juíza, "merece ainda maior reprovação posto que a conduta da acusada, proveniente de cobiça em busca da acumulação de riqueza proveniente de meios ilícitos, visava angariar recursos bilionários através de lesão ao erário".