Justiça congela ajuste em plano

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A Sul América Seguros de Vida e Previdência foi proibida por uma liminar de reajustar os valores cobrados nas apólices do Clube dos Executivos, carteira de seguros de grupo vitalício, com taxa fixa, e que tem cerca de 10 mil segurados em todo o país.

A liminar, concedida pela juíza Fabiana Karam, da 2.a Vara Cível de Curitiba, impede que a Sul América obrigue os segurados a readequar as apólices para opções com vigência anual menos vantajosas. Apesar de beneficiar apenas três clientes, a liminar poderá ser estendida aos demais segurados do plano.

Para o advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que entrou com a ação, a liminar é importante pois garante a cobrança da taxa fixa aos segurados até que a ação seja julgada.

O Clube dos Executivos, seguro de vida em grupo, foi lançado na década de 60, e teve boa aceitação do mercado, com a participação de diversas empresas. Há alguns anos, a Sul América adquiriu todas as cotas do Clube dos Executivos e tornou-se a única detentora da carteira. Com isso, responde pelos direitos e obrigações contratados pelas companhias à época da adesão dos segurados. A Sul América Seguros de Vida e Previdência não quis comentar a decisão pois ainda não foi comunicada oficialmente.