Justiça decide hoje sobre futuro da TMT

• 0

A TMT Motoco do Brasil, fabricante de motores instalada em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, está prestes a entrar em período de recuperação judicial. O pedido para que a Justiça determine a recuperação foi ajuizado no fim da semana passada, e ontem chegaram ao fórum de Campo Largo os últimos documentos solicitados pelo juiz. "Há uma boa possibilidade de ele [o pedido] ser deferido", afirmou ontem o juiz Éverton Luiz Penter Correa, responsável pelo processo. Ele acredita que a decisão saia hoje.

A TMT é a maior empregadora de Campo Largo, com 860 funcionários diretos e aproximadamente 300 indiretos, que estão parados. Por conta da dívida de cerca de R$ 200 milhões junto a cinco bancos, a linha de produção da TMT parou há cerca de duas semanas.

Com a recuperação judicial, a empresa espera ganhar fôlego. Todas as ações e execuções ficarão suspensas por 180 dias, explica o advogado Eduardo Agustinho, professor do Centro de Estudos Jurídicos Professor Luiz Carlos, em Curitiba. "A idéia é permitir que se supere uma crise econômico-financeira", afirma. "A finalidade é colocar os credores em pé de igualdade e garantir que a empresa ganhe fôlego para se recuperar", completa o juiz Penter Correa.

A TMT poderá obter crédito para voltar a produzir. A interrupção da produção ocorreu depois que o Unibanco, um dos credores da empresa, decidiu executar seus créditos referentes à Antecipação de Contrato de Câmbio (ACC) para exportação, o que acabou na penhora da conta. Estes créditos não são protegidos pela Lei de Falências, mas sua execução ficará suspensa por 180 dias caso o juiz decida pela recuperação.

Enquanto isso, após o deferimento a TMT terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação, destinado a convencer os credores de que será possível superar a crise e quitar as dívidas. Os credores, por sua vez, terão mais 30 dias para apresentar algum tipo de objeção. "Se houver objeção, o juiz convocará uma assembléia geral de credores", ensina o professor Eduardo Agustinho. Caso não haja concordância, a empresa entrará em processo de falência. "Mas o objetivo da nova lei de falências é sempre preservar a atividade, manter os empregos e a produção da empresa", lembra.

A controladora da TMT, a americana Tecumseh Products Company, informou em seu site na internet que está trabalhando para proteger seus outros negócios de todos os efeitos adversos decorrentes dos eventos na fábrica brasileira, na maior extensão possível.

Contraditoriamente, a crise atingiu a TMT exatamente quando ela alcançava os níveis esperados de produção. Nos últimos meses, saíam da fábrica de Campo Largo cerca de 130 mil motores ao mês. Há um ano, a produção estava na casa dos 80 mil motores por mês.

A TMT chegou em Campo Largo em 2002, e ocupou a fábrica deixada pela montadora DaimlerChrysler, que produziu por menos de três anos as picapes Dakota. Uma lei do município de Campo Largo concedeu isenção de IPTU por 10 anos à TMT, além de isenção de ISS para as empresas da cidade que firmassem contrato de prestação de serviços com a fabricante americana.