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Motivos

Inadimplência é a principal reclamação dos contratos novos

Independentemente do tipo de contrato, novo ou antigo, o principal motivo que leva à conciliação é a inadimplência, segundo informações da Justiça Federal. De acordo com dados do Banco Central do Brasil, em julho deste ano os mutuários inadimplentes com mais de três prestações em atraso representavam 4,42%. "Atualmente acontece muito a inadimplência nos contratos novos. Os contratos com até a terceira prestação em atraso, por alienação fiduciária, não permitem mais negociação com o mutuário devedor. A pessoa que deixa de pagar a terceira e está com a quarta em atraso não consegue pagar diretamente com o banco e é automaticamente retomado o imóvel", afirma o presidente da Associação Nacional dos Mutuários no Paraná, Luiz Alberto Copetti.

Dos contratos antigos, segundo Copetti, a principal reclamação é o desequilíbrio. "Nesta semana temos um caso que é típico. O contrato é de 1988, o mutuário pagou todas as prestações e no final dos 240 meses, ele devia R$ 300 mil, mas o imóvel vale R$ 200 mil. Na ação, ele tem R$ 30 mil para receber, ele não deve R$ 300 mil. São contratos desequilibrados que acontecem na grande maioria dos antigos", aponta.

Anote

O mutirão da Vara do Sistema Financeiro de Habitação da Justiça Federal ocorre até sexta-feira (28/9), das 13h30 às 17h30, na sede da Justiça Federal: Avenida Anita Garibaldi, 888. Bairro Ahú. 7º Andar.

É preciso levar: documentos pessoais (RG, CPF) e o contrato de financiamento. Mais informações pelos telefones (41) 3310 1661 e (41) 9236 5048, ou pelo e-mail concilia@jfpr.jus.br.

O mutirão de conciliação da Vara do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) da Justiça Federal espera resolver mais de 100 casos envolvendo contratos regidos pelo SFH e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) até a próxima sexta-feira. Ao todo estão marcadas 105 audiências, mas quem tiver dúvidas pode saná-las durante a semana.

Os casos envolvem principalmente situações de inadimplência, de acordo com o supervisor do Centro de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal (Cejus), Renato Nazi. "Independente de o contrato ser antigo ou novo, a inadimplência é o principal motivo de conflito. Na conciliação são vistos os detalhes, as questões contratuais, as prestações, os juros e correções. É feito um trabalho para ver qual seria a melhor saída tanto para o mutuário quanto para as agências financeiras", explica.

Quem está inadimplente, mas ainda não recebeu a ação do credor também pode ter as situações pré-processuais revistas durante o mutirão da Justiça. Segundo a gerente da filial de recuperação de ativos da Caixa Econômica Federal no Paraná, Gudrun Piter Schimdt, o mutirão dá mais uma chance de acordo aos processos que ainda não foram ajuizados, mas que já estão na fase final. "Das 101 audiências que a Caixa tem agendadas nesta semana, 57 são pré-processuais. É uma forma de tentar resolver estas questões sem precisar retirar o imóvel do mutuário", explica.

A maioria dos encontros de conciliação durante o mutirão acaba em acordos em questão de horas. O mutirão também objetiva tirar dúvidas dos interessados em acertar as contas. "Por exemplo, a pessoa não está inadimplente, mas quer rever as prestações, rever o contrato, é na conciliação que as pessoas recebem estas informações formais. Já tivemos casos das pessoas que vem, conversam, não fazem o acordo, mas levam a informação. Passado um tempo elas procuram o credor e acertam o acordo. Mas, a maioria das pessoas que vem para o mutirão já sai com o acordo feito", afirma o supervisor do Cejus.

Cadastro

Nesta semana serão atendidos, prioritariamente, os casos já cadastrados. No entanto, os interessados em agendar a conciliação para o próximo mutirão também podem ir até a Justiça Federal e conversar diretamente com o supervisor do Centro de Conciliação e Cidadania, Renato Nazi. "A pessoa entra em contato comigo no mutirão e eu converso com os representantes dos bancos para ver se é possível atender estes casos durante a semana mesmo ou, ainda, fazer um mutirão isolado para estas pessoas. Outra possibilidade é de agendarmos a conciliação para o próximo mutirão que será em novembro", explica Nazi.

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