Justiça libera sacrifício de gado com suspeita de febre aftosa

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região autorizou ontem o abate imediato dos animais da Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira (Norte do estado), local apontado pelo Ministério da Agricultura como um foco de aftosa. O rebanho, de 1.795 cabeças, pode ser sacrificado sem a necessidade de pagamento antecipado do valor da indenização. Com isso, o abate pode começar no sábado.

A decisão da juíza federal Vânia Hack de Almeida atende um recurso da União contra a exigência de depósito prévio. Em 13 de fevereiro, a Justiça Federal de Londrina havia concedido liminar em favor do pecuarista André Carioba que condicionava a morte dos animais à liberação de 50% do valor e o depósito em juízo da outra metade da indenização, calculada em R$ 1,285 milhão.

A juíza entende que o abate é necessário e que o atraso dessa medida coloca em "risco inaceitável a saúde e a economia públicas". Segundo Vânia, a Lei 569/48 regulamentou o procedimento de indenização, "não sendo lícito ao Judiciário substituir-se ao legislador, para determinar outra conduta que lhe pareça a mais adequada".

O despacho do TRF justifica, ainda, que nesse caso não há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a União informou ter destinado verba para atender as despesas e prejuízos ocasionados pela aftosa. A mesma juíza já havia derrubado uma liminar que proibia o sacrifício antes da comprovação da doença, que em tese só ocorre com o isolamento do vírus.

Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual de Agricultura (Seab) informou que conclui hoje os preparativos para o sacrifício dos animais. As duas covas onde os bois serão enterrados já estão praticamente prontas. Falta apenas as mantas impermeabilizantes, utilizadas para forrar as valas e proteger o lençol freático de contaminação. Esse material deve chegar hoje à fazenda e o abate pode começar no sábado ou domingo. Os animais serão mortos com tiros, no sistema chamado de "rifle sanitário". A expectativa do secretário estadual da Agricultura, Orlando Pessuti, é que o trabalho na Cachoeira seja concluído em três ou quatro dias.

Nas outras seis fazendas paranaenses que também foram decretadas pelo Ministério da Agricultura como focos de aftosa, técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) prosseguem com os estudos de impacto ambiental. Na Fazenda Flor do Café, em Bela Vista do Paraíso, a área já foi liberada e a vala aberta. O mesmo ocorreu na propriedade da Cesumar, em Maringá, onde também serão enterrados os animais da fazenda vizinha, a Pedra Preta. Ainda ontem deveriam ser finalizadas as análises das áreas em Loanda e Grandes Rios. O próximo passo é definir o valor das indenizações.

Cronologia

A suspeita de febre aftosa surgiu no Paraná em 21 de outubro do ano passado. No dia 6 de dezembro o Ministério da Agricultura decretou como foco da doença a Fazenda Cachoeira. Dia 20 de fevereiro foram confirmadas seis novas suspeitas. Ao todo, cerca de 6,5 mil cabeças devem ser sacrificadas. O impasse desde o surgimento da primeira suspeita completa hoje 134 dias.