São Paulo A Justiça de São Paulo determinou ontem que as duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil, Bunge Alimentos e Cargill Agrícola, informem no rótulo da embalagem se o óleo de soja é fabricado a partir de grão geneticamente modificado (transgênico). Ambas comercializam algumas das marcas mais conhecidas do mercado, como Soya (Bunge) e Liza (Cargill).
A decisão, de primeira instância, foi da 3.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que acolheu a ação civil pública proposta pelo Ministério Público paulista, mandou citar as empresas e concedeu prazo de 30 dias para a que os fabricantes adaptem as embalagens de seus produtos. As empresas podem recorrer. A legislação brasileira determina que, no caso de uso de matéria-prima transgênica em nível superior a 1%, o rótulo deve ter a imagem do triângulo amarelo com um T no meio, além de texto explicativo.
A Bunge informou, via assessoria de imprensa, que ainda não recebeu comunicação oficial a respeito da decisão do TJ e não tem como se pronunciar, mas disse seguir rigorosamente a legislação brasileira. "Todos os produtos de consumo da empresa (óleos, margarinas, maioneses e gorduras) não contêm transgênicos ou sua presença é inferior a 1%, por isso não há rotulagem de nossos produtos como transgênicos", informou a Bunge, em nota. A Cargill não respondeu à solicitação feita.
A legislação brasileira (Lei 11.105, de 2005, e Decreto 4.680, de 2003), além de permitir o plantio e comercialização de soja transgênica, estabelece que apenas produtos que contenham mais de 1% de transgênicos em sua composição devem ser rotulados.
Na avaliação da diretora-executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, as empresas estão dispostas a identificar nos rótulos de seus alimentos que os produtos contêm produtos transgênicos, mas não querem colocar o símbolo exigido pelo decreto, um triângulo amarelo com a letra T no centro. "Esse símbolo não diz nada. Pesquisas já foram feitas e cerca de 70% dos entrevistados acreditavam que esse símbolo estava relacionado a algum sinal de trânsito", afirma a executiva.
