Justiça mantém suspensão de comercial de iogurte da Nestlé

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Em mais um capítulo da disputa que trava com a Nestlé na Justiça, a Danone conseguiu na quarta-feira manter liminar que determinava a suspensão da veiculação do comercial de TV do Nesvita, o iogurte funcional da concorrente. Por entender que a campanha publicitária deprecia o Activia, sua marca neste segmento de produtos, a Danone havia entrado em janeiro com uma ação na 34ª Vara Cível de São Paulo, onde obtivera liminar determinando a retirada do filme do ar.

A Nestlé recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) e conseguiu suspender a decisão anterior.

Os desembargadores que analisaram o caso no TJ, contudo, entenderam que embora não exista restrição legal à comparação entre produtos em campanhas publicitárias, no caso do Nesvita o comercial utiliza a marca Activia "em contexto negativo".

A liminar suspendendo a veiculação do filme do Nesvita prevê uma multa de R$ 10 mil caso a Nestlé descumpra a decisão judicial, que começará a vigorar depois de publicada no Diário de Justiça.

Na mesma ação em que pede a suspensão do comercial do Nesvita, a Danone exige também ser indenizada pelos danos causados à sua marca.

- A indenização deve ser fixada pela Justiça, mas o foco principal da ação é exigir que a Nestlé haja com transparência diante dos consumidores - afirmou a gerente de assuntos jurídicos da Danone, Priscila Cruz.

Alegando não ter sido notificada, a Nestlé não quis se pronunciar. Na semana passada, a Nestlé já recebera a mais dura sanção prevista no Código de Ética do Conselho Nacional de Auto-Regulação Publicitária (Conar) por estampar nas embalagens da ração canina Purina Benful informações falsas sobre a composição do produto.