Justiça muda gestão da Varig

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São Paulo (Folhapress) - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou ontem a Fundação Ruben Berta do controle da Varig. A decisão foi tomada após a Fundação, que detém 87% do capital votante da Varig, pedir desistência do processo de recuperação judicial iniciado em junho.

Para a juíza Márcia Cunha, da Vara Empresarial do Rio, o pedido da Fundação se caracterizou como "abuso de poder". Márcia criticou ainda a Fundação por querer se aproveitar somente da parte boa da nova Lei de Falências, que dá às empresas em recuperação uma proteção contra pedidos de execução judicial de 180 dias.

A lei determina que a devedora aprove um plano de recuperação com os credores em 150 dias. A assembléia que vai avaliar o projeto está marcada para segunda-feira. Se for rejeitado, a Justiça pode decretar a falência da companhia. Com a decisão de ontem, a assembléia foi mantida e os credores podem nomear um gestor para a Varig e manter a Fundação afastada. Segunda-feira também é o prazo para que a estatal aérea portuguesa TAP apresente uma nova proposta para comprar as subsidiárias da Varig – VarigLog e VEM. As duas foram vendidas em novembro por US$ 62 milhões para a Aero-LB, uma sociedade de propósito específico criada pela TAP. O Grupo Docas ofereceu US$ 139 milhões e a empresa portuguesa precisa informar se cobrirá ou não a proposta.