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efeito cascata

Lava-Jato deve abrir mercado para empresas internacionais

Envolvimento das maiores empreiteiras do país no escândalo torna inevitável entrada de estrangeiras na construção civil

Necessidade de obras de infraestrutura no país é maior do que a capacidade das empreiteiras nacionais. Estrangeiras devem receber estímulos do governo federal | Divaldo Moreira
Necessidade de obras de infraestrutura no país é maior do que a capacidade das empreiteiras nacionais. Estrangeiras devem receber estímulos do governo federal (Foto: Divaldo Moreira)

Com as maiores empreiteiras do país envolvidas no escândalo da Operação Lava-Jato, governo e setor privado veem como inevitável a chegada de concorrentes externos e começam a debater como se dará a abertura do mercado da construção civil. Enquanto nos maiores setores da economia brasileira – bancos, telefonia, varejo, mineração e agricultura – há atores internacionais, na construção as empresas estrangeiras têm uma atuação marginal, e os negócios estão concentrados nas grandes empreiteiras locais. Estas também não costumam fazer grandes fusões e aquisições, caminho tradicional para um investidor estrangeiro ingressar no mercado nacional.

Formalmente, não existem barreiras para a entrada de estrangeiros na construção, como há, por exemplo, nos setores de mídia e aviação civil. Na prática, porém, são enormes os entraves, que acabam por criar uma espécie de reserva de mercado. Os relatos de quem já tentou furar esse bloqueio são épicos. Vão desde a dificuldade de um engenheiro estrangeiro obter licença do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) – de quase 1,2 milhão de registros, menos de 0,1% são de estrangeiros – até a falta de pessoas do governo que falem inglês, a fim de explicar o mercado local.

Características

Os elevados impostos para importação de projetos e serviços e a exigência, pela lei 8.666, de certidões que comprovem experiência anterior e capacidade financeira para concorrer em licitações também desestimulam e, em alguns casos, inviabilizam a atuação de empresas estrangeiras. "O país é muito fechado para o estrangeiro, e o processo burocrático, muito grande. Por isso, as grandes construtoras vão para onde acham mais fácil, como México ou Colômbia. Em determinados nichos é possível que estrangeiras consigam sucesso, mas o mercado é muito cativo", disse Ricardo Pitella, da multinacional de projetos de engenharia Arup, no Brasil há 40 anos.

Nos últimos dez anos, o predomínio no mercado das "cinco irmãs" da construção – Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS – só foi ameaçado pela Delta Construções, que desapareceu no rastro de operações da Polícia Federal (PF) contra a corrupção em 2011.

Segundo a revista O Empreiteiro, no ano passado as 25 maiores empresas do país tiveram receita de R$ 60,51 bilhões, e as cinco maiores ficaram com metade desse valor. A presença de capital estrangeiro é percebida entre as incorporadoras imobiliárias, que abriram capital há alguns anos, mas não nas empresas de construção pesada, que tradicionalmente lideram o ranking da construção. "A crise da Lava-Jato vai obrigar o mercado a estruturar novos empreendedores com participação estrangeira fora desse estreito mundo das grandes construtoras", disse uma fonte do setor com trânsito no governo e na iniciativa privada.

Estratégia

Uma das estratégias do governo para abrir o mercado da construção seria aproximar companhias estrangeiras das empresas médias brasileiras para lhes dar mais fôlego financeiro. Outra ideia é facilitar o registro de engenheiros no país e criar um fundo financeiro à parte dos grandes bancos e fundos de pensão, para ter mais independência na destinação de recursos a empreendedores.

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