Huawei, edital contestado e mais: cinco pontos sobre o leilão do 5G no Brasil

• 8

Que o 5G promete revolucionar a relação entre pessoas e tecnologia todo mundo já sabe. Mas 2021 começou com o governo vem sinalizando uma série de avanços para sua implementação no Brasil.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer fazer o leilão ainda no primeiro semestre, e o governo já publicou uma portaria com as diretrizes para esse edital. O documento dá brecha para a participação da Huawei no processo, mas também determina a criação de uma rede privativa para comunicação da administração pública federal.

As exigências provocaram críticas das grandes operadoras de telecomunicações, mas foram elogiadas por pequenos provedores.

Enquanto isso, uma comitiva do Ministério das Comunicações passou os últimos dias em viagem por cinco países da Europa e da Ásia. Entre os dias 2 e 13 de fevereiro, o grupo se encontrou com dirigentes de empresas de telecomunicações e governos da Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. O objetivo era conhecer os modelos implementados nesses países para aprimorar o desenvolvimento do 5G no Brasil.

Entenda em cinco pontos o atual movimento em prol do 5G no Brasil:

1. Comitiva para conhecer o 5G no exterior

A comitiva brasileira passou por cinco países da Europa e Ásia para conhecer melhor o processo de implementação do 5G nesses locais. Integraram o grupo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em cyber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores. Esse intercâmbio tende a aprimorar a elaboração do edital para o leilão.

2. Diretrizes para o leilão, com Huawei liberada

O Ministério das Comunicações estabeleceu as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G no país. A portaria foi publicada no Diário Oficial em 29 de janeiro e vai nortear a Anatel, que terá de coordenar o processo.

A previsão é de que a concorrência seja feita ainda no primeiro semestre de 2021. O governo federal decidiu liberar a participação da chinesa Huawei na disputa, após intensas pressões dos Estados Unidos para excluir a empresa.

3. Rede privativa para o governo

Essa portaria determina que as empresas que vencerem o leilão terão de montar uma rede privativa para comunicação do governo. Deve ser uma rede móvel no Distrito Federal, que disponibilizará frequências exclusivas para atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas de Estado, e também para atender aos órgãos públicos federais.

Em comunicado, o Ministério das Comunicações informou que “para que isso ocorra, a portaria elenca regras mais rígidas que limitam o perfil dos equipamentos que irão compor a rede privativa. A ideia é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.

A Huawei não é uma empresa de capital aberto. As suas principais concorrentes – a Nokia e a Ericsson – não têm ações negociadas na bolsa brasileira, apenas no exterior.

4. Atendimento a localidades isoladas

Localidades muito isoladas podem ficar sem o 5G, mas não ficarão desassistidas. A portaria determina que cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 pessoas e ainda estejam desassistidos de internet sejam atendidos com banda larga móvel 4G ou superior. A estimativa é de que 18 mil localidades com 8,8 milhões de brasileiros sejam incluídas.

As rodovias federais também terão de receber, obrigatoriamente, o sinal 4G ou superior. A aprioridade é para as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. Há previsão de implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial, especialmente em leitos de rios como o Negro, Solimões e Amazonas. Também há prioridade para o atendimento de rede por fibra ótica para municípios do Norte e Nordeste e aqueles que estão nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional e ainda não possuem cobertura.

5. Grandes criticam, pequenas elogiam

As contrapartidas impostas às teles para utilizarem a faixa de 5G foram consideradas excessivas pelas grandes empresas do setor. Elas estimam que apenas a construção de uma rede fechada para o governo e o deslocamento de satélites para evitar interferências com a tevê aberta exigirão investimentos de R$ 6 bilhões.

Por outro lado, os pequenos provedores – que detêm de 35% a 40% do mercado de banda larga fixa – elogiaram os termos do edital. Um dos acertos, segundo eles, foi o fato de o leilão primar pelas obrigações, e não pela arrecadação, o que pode permitir a entrada de novos concorrentes e a universalização do serviço.