Numa empreitada para tentar fazer o Senado Federal aprovar a mudança no ICMS ainda nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que se o Brasil não fizer as reformas estruturais necessárias, 2016 poderá ser um ano mais difícil que o esperado. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que se o país não enfrentar logo seus desafios não haverá espaço para o crescimento.
“Em vez de 2016 ser um ano de crescimento e inflação baixa, pode ser um ano difícil”, alertou o ministro. “Se a gente não enfrentar essas coisas (...) não tem espaço para a gente crescer.”
Levy confirmou que recebeu mensagens de vários governadores em apoio à empreitada do ministro para a aprovação do projeto que unifica as alíquotas do ICMS em 4%. Na entrevista, Joaquim Levy afirmou que a União não terá mais arrecadação por causa da medida, mas ela é importante para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, estimular o investimento e incentivar o crescimento.
Por isso, ele argumentou que seria importante o Senado votar a proposta antes do recesso que começa oficialmente na semana que vem. No entanto, o Senado adiou na tarde desta quinta (16) a votação para somente depois do recesso, em agosto.
“A gente sempre pode postergar as coisas, mas é ruim. A situação do Brasil de hoje é: a gente tem de agir rápido”, falou o ministro. “(Sem a aprovação da reforma) as chances de a economia voltar a crescer diminuem um pouco”, completou.
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Levy também defendeu a votação do projeto do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) que regulariza recursos não declarados de brasileiros no exterior mediante o pagamento de uma alíquota de 17,5% de Imposto de Renda e de uma multa de 17,5%.
Os recursos arrecadados com a cobrança da multa serão utilizados para compor dois fundos recentemente criados que viabilizariam a reforma do ICMS.
Moody’s
O ministro se reuniu nesta manhã com a equipe da agência de classificação de risco Moody’s que está no país recolhendo dados e informações sobre a economia brasileira para eventual revisão da nota de crédito brasileira, atualmente Baa2 com perspectiva negativa.
Levy disse, na entrevista, que expôs à missão da Moody’s que a economia brasileira enfrenta desafios no curto prazo, mas está se ajustando para voltar a crescer. Mesmo reconhecendo que o desempenho fiscal neste ano não está sendo o esperado, o ministro ressaltou que o país está reorganizando as suas contas.
“Não tivemos um fiscal muito apertado, mas demos uma organizada”, afirmou o ministro à Rádio CBN.
Meta fiscal
A meta de superávit primário de 2015 é de R$ 66,3 bilhões, correspondente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com a fraca arrecadação e gastos elevados, o governo não conseguiu fazer economia para o pagamento de juros da dívida, registrando em 12 meses encerrados em maio déficit nominal de 0,68% do PIB, de acordo com o dado mais recente divulgado pelo BC.
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