O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu na tarde desta quarta-feira (15) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) para tentar fechar um acordo a fim de votar, ainda nesta semana, o pacote de reforma do ICMS na Casa. Levy tenta garantir, pelo menos, que a proposta que repatria recursos do exterior para bancar os fundos da reforma do imposto vá a votação em plenário.
Senadores e governadores têm visto com desconfiança a reforma lançada por Levy e querem mais garantias sobre os recursos que vão bancar os dois fundos criados por medida provisória para compensar as perdas que os estados terão com a unificação das alíquotas do imposto - iniciativa tomada para acabar com a guerra fiscal.
Governo fixa teto de R$ 1 bi anual para compensar estados pela unificação do ICMS
O fundo de auxílio será abastecido pelos recursos arrecadados com o programa de repatriação de recursos do exterior não declarados
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Ao mesmo tempo, senadores e governadores do Nordeste e do Centro-Oeste se movimentam no Senado para impedir a votação nesta semana do projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS. O estado do Amazonas também integra o movimento.
Um grupo de senadores que inclui o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), defende a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para garantir que os recursos da repatriação só sejam usados para bancar exclusivamente a reforma do ICMS.
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