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Receita Federal tem pouco espaço e demora mais para conferir as cargas, dizem empresários | Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Receita Federal tem pouco espaço e demora mais para conferir as cargas, dizem empresários| Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo

TCP promete providências para reduzir burocracia

As dificuldades enfrentadas por exportadores e importadores para liberar seus contêineres são motivo de preocupação para o Terminal de Contêineres de Paranaguá. Apesar de não reconhecer que a espera dos despachantes para obter a ordem de embarque dure horas, o terminal portuário diz que vai modificar a forma de atendimento, com o propósito de agilizar o processo. A partir de novembro, a documentação e as notas fiscais, hoje entregues de forma presencial, poderão ser enviadas pelo sistema.

"Os despachantes somente irão ao TCP para retirar o protocolo. Vamos colocar tudo no sistema e o tempo de espera vai diminuir", destaca Juarez Moraes e Silva, diretor-superintendente do TCP. De acordo com dados da empresa, o tempo médio total de atendimento (espera mais guichê) em agosto foi de 36 minutos e 24 segundos, 35% superior ao do mesmo período do ano passado (27 minutos e 24 segundos). O tempo de atendimento no guichê caiu 7%, para 7 minutos e 57 segundos, ante 8 minutos e 22 segundos em 2011. No mês passado, 2.476 processos foram atendidos.

Transporte

A partir do próximo dia 15, o TCP também vai implantar um novo sistema para retirada dos contêineres de importação e entrega da carga de exportação. Hoje os caminhões que fazem o transporte da carga formam imensas filas na entrada do terminal, o que deixa o trânsito caótico na região. Cerca de 1,5 mil caminhões passam pelo pátio do terminal diariamente. "A retirada pode ser feita 24 horas por dia. Mas, às vezes, a Receita Federal acumula processo e quando libera de uma vez só gera uma avalanche de demanda", explica Moraes e Silva.

Com a exigência do agendamento prévio pela internet, os caminhões terão de cumprir o horário de retirada da mercadoria. "O sistema ótico fará o reconhecimento do caminhão. Se não tiver agendado, o sistema não vai aceitar e o motorista terá de dar ré e voltar depois", afirma o diretor. "É o mesmo sistema adotado no mundo inteiro." A empresa também está comprando seis novos guindastes para colocar os contêineres nos caminhões, elevando para 20 o número de máquinas disponíveis.

Capacidade

1,2 milhão de contêineres é a capacidade anual de movimentação do TCP. Cerca de 500 unidades estão abandonadas no pátio, gerando problemas de espaço para a empresa.

  • TCP exige que pagamento de guia seja feito pessoalmente, em seus guichês em Paranaguá
  • Visão parcial do pátio do TCP

A morosidade na emissão da ordem de embarque de contêineres, última etapa para que a carga seja carregada pelo do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), requer muita paciência de exportadores e importadores.

Apesar dos recentes investimentos milionários realizados pelo único terminal portuário que opera esse tipo de mercadoria no litoral paranaense, as empresas especializadas enfrentam excesso de burocracia e contabilizam transtornos antes de obter sucesso no desembaraço da documentação para liberação das cargas.

A "via crúcis" de exportadores e importadores começa no momento do pagamento das guias. O procedimento só pode ser feito pessoalmente em um dos guichês de cobranças do TCP, localizados no andar térreo do prédio da companhia. De acordo com as empresas, é comum haver fila de despachantes para realizar a tarefa, que pode consumir até uma manhã de trabalho.

"Existe fila de office-boys que precisam esperar até quatro horas para pagar a armazenagem dos importadores. Sem esse procedimento pré-histórico, de pagar a despesa na boca do caixa, ninguém retira sua carga do TCP", conta o diretor de uma empresa de exportação, que prefere não se identificar, com medo de represália. "É muita burocracia, muitos documentos que poderiam ser reduzidos", complementa.

A reportagem da Gazeta do Povo esteve no local e constatou a existência da fila e a burocracia no protocolo do terminal. Na ocasião, de seis caixas disponíveis, apenas dois atendiam o serviço de emissão de ordem de embarque. Quando um despachante tem mais de 20 contêineres para liberar, fato recorrente, o caixa fica quase que exclusivo para ele.

"É comum eu chegar aqui às sete da manhã e ser atendido só perto das nove horas. E às vezes, quando dá erro no sistema, o que é comum, saio daqui depois do meio-dia. Não deveria demorar tanto porque toda a tramitação já foi feita, a mercadoria já está liberada. É só carimbar a ordem de embarque e registrar no sistema", relata Lucas Batistel, da Duan Comércio Exterior.

Para o funcionário da Triasul Cleiton Cardoso, o tempo de espera poderia ser reduzido se houvesse mais agilidade e mais caixas para o atendimento. "Chego aqui sempre perto das 10 horas da manhã e às vezes saio depois do meio-dia e perco meu horário de almoço. Isso porque o atendimento está mais rápido. Antes das mudanças, eu chegava ao TCP no começo da tarde e saia apenas no início da noite. O atendimento demorava perto de cinco horas", conta.

Espaço

Outra reclamação é a falta de espaço para que a Receita Federal confira os contêineres que estão na categoria vermelha – caso em que a carga (remédio, armamento e brinquedos, entre outros) é aberta para inspeção. Segundo as empresas, por causa da lotação no armazém do TCP, o tempo de espera pode ultrapassar 30 dias.

"A conferência depende de espaço no armazém, que sempre está lotado. O complicado é que não tem área para construir mais armazém", diz o representante de uma importadora.

De acordo com o TCP, o armazém de 12 mil metros quadrados é suficiente para atender à demanda e não há registro de problemas na vistoria por falta de espaço. Recentemente, a companhia comprou um segundo scanner, que vai facilitar o processo de conferência – o contêiner será aberto somente em casos especiais. A previsão é de que a máquina comece a funcionar até o fim do ano.

Colaborou Oswaldo Eustáquio

Ao léuAbandono de carga tira espaço do terminal

A inexperiência e o amadorismo de alguns importadores e exportadores também acaba por gerar problemas de espaço no pátio do TCP. Quando o procedimento de liberação da carga não ocorre conforme o programado, geralmente por erro no preenchimento da documentação, o dono da mercadoria precisa pagar pela armazenagem. Dependendo do tempo, o custo ultrapassa o valor do conteúdo do contêiner – e aí a carga é abandonada. "O abandono é uma exceção, mas ocorre, geralmente com o pessoal inexperiente", diz Juarez Moraes e Silva, diretor-superintendente do TCP.

Os dez primeiros dias do contêiner no pátio do terminal são isentos – o que, segundo o TCP, só ocorre em Paranaguá. A partir do 11º é cobrada uma taxa diária sobre a armazenagem. E, a partir do 277º dia, a taxa passa a 50% do valor da carga.

De acordo com a empresa, hoje há cerca de 500 contêineres abandonados no terminal. "É um grande problema para nós por conta do espaço e para o armador, que é o dono do contêiner", diz o diretor. Após a constatação do abandono, a empresa precisa esperar os trâmites judiciários para que a carga seja levada a leilão pela Receita Federal. Assim, um contêiner pode levar anos para deixar o terminal.

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