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Maternidade

Licença de 6 meses pode ser obrigatória

  • PorFolhparess
  • 10/02/2010 21:05

A licença-maternidade de seis meses pode passar a ser obrigatória. Uma emenda constitucional para que isso ocorra foi aprovada, por unanimidade, em co­­missão especial da Câmara dos De­­pu­­ta­­dos. A proposta ainda precisa passar por duas votações no plenário da Câmara e depois pelo Senado.

Recentemente, o governo regulamentou a ampliação voluntária da licença dos atuais quatro para seis meses. Pela regulamentação, o benefício pode ser concedido pelas empresas, que, em contrapartida, recebem incentivos fiscais. As empresas podem deduzir do IR os gastos com os dois meses extras de licença.

A emenda aprovada ontem é diferente. Além de tornar a licença de seis meses obrigatória, diz que a Previdência Social deve arcar com as despesas. De acordo com relatório da deputada Rita Camata (PSDB-ES), a mudança acarretará uma despesa adicional de R$ 1,69 bilhão ao ano. Ainda segundo Camata, os gastos estimados com salário-maternidade em 2008 foram de R$ 2,7 bilhões. Ela pondera que as despesas extras podem ser consideradas "irrelevantes", já que o mesmo valor deve ser economizado em atendimento hospitalar aos bebês, caso eles sejam amamentados pelas mães por mais tempo.

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