Litro da gasolina subirá R$ 0,10 em abril, diz Sindicombustíveis

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A partir do dia 1º de abril, o preço do litro da gasolina deve subir, em média, R$ 0,10 – ou cerca de 5% –, nas bombas dos postos de todo o Paraná. O aumento, previsto pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR), seria consequência da mudança na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado, que passará de 26% para 28% na mesma data.

A alteração no imposto foi sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB)em dezembro do ano passado. O objetivo da chamada ‘minirreforma tributária’, segundo o governo, é beneficiar as classes C, D e E, já que haverá uma redução, de 25% para 18% ou 12%, sobre 95 mil itens de consumo popular, como medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.

Em contrapartida, para compensar a perda de receita, o projeto aumenta em dois pontos porcentuais o ICMS sobre a gasolina (26% para 28%) e sobre os setores de energia elétrica, telefonia, cigarro e bebidas alcoólicas, para os quais o imposto salta de 27% para 29%.

Roberto Fregonese, presidente do Sindicombustíveis-PR, explica que hoje o custo do litro do combustível para o revendedor é de R$ 2,12, dos quais R$ 0,88 são referentes ao imposto estadual. "Com a mudança na alíquota, a tarifa subirá para R$ 0,96. Somado com cerca de dois centavos que o aumento na energia elétrica e telecomunicações trará à refinaria, à distribuidora e à revenda, o custo pelo mesmo volume de gasolina passará para R$ 2,22", detalha. "Embora haja livre concorrência de preços, trabalhamos com a previsão do repasse total do imposto", diz.

Álcool e diesel ficam de fora

A alta atinge apenas o litro da gasolina e não deve se refletir no custo do álcool e do diesel, segundo Fregonese. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) explica que a opção pela manutenção do imposto dos últimos dois combustíveis foi tomada para estimular a produção do derivado da cana-de-açúcar, que é menos poluente, e para que não houvesse impacto no custo do transporte em rodovias, que é feito com diesel.

Governo federal vai discutir queda nos combustíveis

Paralelamente à situação do comércio varejista de gasolina no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta semana que o governo federal participará de discussões sobre possíveis reduções nos preços dos combustíveis. Com a queda do preço do petróleo, a gasolina e o óleo diesel estão sendo vendidos no Brasil por valores superiores às cotações internacionais e há pressão para que a Petrobras reduza sua tabela.

A Petrobras, no entanto, não parece disposta a levantar a questão neste momento. "Sempre dissemos que não vamos repassar nem quando tiver surto de preço alto nem quando tiver surto de preço baixo", disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.