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Empresas adotam licença-paternidade de mais de 30 dias (e até de meses)

Entre mais de 160 mil empresas brasileiras habilitadas, apenas 13% participam do Programa Empresa Cidadã, que permite uma licença-paternidade de 20 dias

  • Carol Nery Especial para a Gazeta do Povo
No Brasil, o maior período de licença-paternidade remunerada que se tem notícia é o oferecido pela empresa a norte-americana Twitter: são cinco meses (20 semanas ou 140 dias). | Bigstock/Bigstock
No Brasil, o maior período de licença-paternidade remunerada que se tem notícia é o oferecido pela empresa a norte-americana Twitter: são cinco meses (20 semanas ou 140 dias). Bigstock/Bigstock
 
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Mais do que estar próximo o máximo possível de um bebê recém-nascido nos seus primeiros dias de vida, a licença-paternidade tem o propósito de permitir que os pais compartilhem com as mães os cuidados com o bebê e tudo o que envolve a chegada dele – independentemente de ser biológico ou adotado. Há 30 anos, a Constituição Federal concede cinco dias corridos de licença remunerada ao pai a partir do dia do nascimento da criança. Mais recentemente, há dez anos, a criação do Programa Empresa Cidadã permitiu que companhias os liberem por 20 dias.

O período quatro vezes maior é um grande avanço em tempos de forte discussão sobre equidade de gênero, apesar de a adesão ainda ser considerada pequena – apenas 13% (21.246) de um universo de 162.547 empresas capacitadas a participar, de acordo com dados da Receita Federal. Mas tem empresa indo muito mais a fundo na questão e realmente fazendo acontecer na prática. É o caso de uma das líderes no mercado brasileiro de cosméticos, a Natura.

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A empresa, que hoje tem 6,5 mil funcionários, oferece 40 dias de licença-paternidade remunerada, desde junho de 2016. “Faz parte dos nossos princípios o cuidado com os colaboradores, principalmente no que se refere ao vínculo de pais e mães com seus filhos. Por isso achamos que é muito óbvio esse apoio. O momento de puerpério é delicado para toda a família e todos demandam de maneira igual”, afirma o diretor de remuneração e reconhecimento da Natura, Marcos Milazzo. Cerca de 80% dos colaboradores costumam aproveitar o benefício.

A Natura participa do Programa Empresa Cidadã e oferece 180 dias de afastamento para as mães. Para Milazzo, o ideal seria que o benefício pudesse ser oferecido em igual escala a ambos. “Adoraríamos receber mais incentivos governamentais, para termos condições de estender ainda mais a licença-paternidade e ampliar a visão de equidade de gênero, que está muito ligada à nossa marca. Do ponto de vista de gestão, é uma garantia maior de retenção de funcionários, que valorizam ainda mais a empresa, o que reflete em engajamento e produtividade.”

VEJA TAMBÉM: 14 países onde a licença-paternidade é mais longa, segundo lista da Forbes

O engenheiro ambiental João Teixeira, 34, é coordenador de sustentabilidade da Natura e vive a experiência de ser pai pela primeira vez. O pequeno Bernardo nasceu neste 11 de maio e o pai, assumidamente coruja, não consegue se imaginar longe da esposa, Ana Helena, e do bebê, em uma fase tão fundamental para a família. “É preciso ser parceiro também nesse momento e dar todo suporte necessário, afinal o filho é dos dois. Não somente o bebê, mas a mãe precisa de muito apoio”, diz. João conta que a rotina, de muito mais do que as oito horas diárias de experiente, funciona de acordo com as mamadas, a cada três horas.

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João Teixeira, 34 anos, é funcionário da Natura e pai de Bernardo, nascido em 11 de maio último. Arquivo pessoal

Esse é o único momento no qual ele não pode efetivamente colaborar, mas procura participar de todo o restante. “Olho o bebê para que minha esposa possa descansar entre as mamadas. Embalo no meu colo, vejo se precisa trocar fralda, ponho para arrotar, faço feira e organizo a casa na medida do possível.”

Há dois anos, pais do Twitter têm direito a cinco meses de ausência do trabalho

No Brasil, o maior período de licença-paternidade remunerada que se tem notícia é o que a norte-americana Twitter oferece aos colaboradores do escritório no país. São cinco meses (20 semanas ou 140 dias), mesmo período que as mães têm após o nascimento ou adoção dos filhos. Globalmente, a empresa começou a oferecer o benefício em maio de 2016. No Brasil, país onde a empresa mantém cerca de 100 funcionários, o programa chegou em julho do mesmo ano. A head de recrutamento, treinamento e desenvolvimento do Twitter para a América Latina, Francine Graci, conta que a iniciativa faz parte de uma série de ações da empresa voltadas à qualidade de vida e à equidade de gênero.

Segundo ela, o benefício está em linha com a cultura de trabalho da empresa, que valoriza a flexibilidade e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional. “Isso facilita a priorização da família neste momento importante e a participação igualitária de pais e mães na vida dos filhos, colaborando para a reintegração das mulheres no retorno ao trabalho e para sua carreira no futuro. A participação do pai neste processo é tão importante quanto a da mãe”, destaca Francine.

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Empresarialmente, a executiva aponta a construção de uma relação de admiração por parte dos funcionários. “Eles se sentem muito mais engajados e motivados para retornar às atividades. O benefício de longo prazo é muito maior do que a ausência por 20 semanas.” Com esta política, o Twitter espera contribuir para o fim de estereótipos de gênero e dos papéis tradicionais dos pais na família. “Queremos promover uma visão sem preconceitos sobre a paternidade, não importa de que forma ela ocorra. Somos muito orgulhosos por apoiar quem deseja construir uma família”, afirma Francine. Desde a implantação da licença estendida, quatro pais já usufruíram do benefício na América Latina.

Períodos longos de licença-paternidade fazem parte da cultura de muitos países

A cultura da licença-paternidade estendida, que engatinha aqui no Brasil, é uma realidade consolidada em muitos países. A Coreia do Sul tem o maior período, segundo uma lista divulgada pela Forbes, em 2015. Por lá, o pai tem o direito de ficar 52,5 semanas afastado do emprego e recebendo salário. O valor, porém, é de cerca de 30% dos vencimentos. No Japão, a política é semelhante. São 52 semanas de licença e o salário equivale a 58,4% do valor integral.

Apesar da facilidade, um estudo da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OECD) aponta que em ambos os países, apenas 2% opta por um afastamento tão longo. A equidade de gênero passa longe dos princípios dos coreanos, que acreditam, conforme pesquisas sobre o tema, que a tarefa de cuidar da criança é exclusividade da mulher. Por outro lado, com pensamento totalmente oposto, estão os suecos, que oferecem 70 dias de licença-paternidade e 90% dos pais aceitam o benefício, mesmo o salário caindo para 18,9% do valor total.

Apoio psicológico para a mãe é o ponto principal para uma licença-paternidade mais longa

Seja num país desenvolvido ou por aqui, na hora de optar se quer ou não o afastamento, o pai precisa levar em conta, principalmente, o apoio psicológico que será dado à mulher que acabou de parir, observa a psicóloga especialista em família Larissa Canan. Para a profissional, tirar a licença será positivo desde que ela realmente seja usada para ajudar nos cuidados com a casa, o bebê e os outros filhos do casal. “Normalmente, busca-se o apoio nos avós maternos e paternos. Mas muitas vezes isso acaba desequilibrando e, ao invés de ajudar, atrapalha. O pai é uma pessoa de dentro, que conhece a rotina da casa e tem vínculo muito maior do que os avós no sentido de convivência familiar.”

Segundo Larissa, esse elo dá a tranquilidade para outras funções importantes da licença-maternidade, como a amamentação, por exemplo. “Se o pai ajuda a criar um ambiente tranquilo no qual a mãe se sinta segura, isso favorece o aleitamento materno, o sono, o descanso. Será uma mãe com maior qualidade, com um pai participativo e o bebê certamente ganha com isso.” Outro ponto importante tem relação com a saúde da mulher que acabou de dar à luz. Com aumento do índice de cesárias, comenta a psicóloga, elas saem mais debilitadas da maternidade, sem poder carregar peso ou mesmo conseguir fazer movimentos simples, como se agachar e sair da cama. “O pai é uma grande força também nesse sentido.”

Veja 14 países onde a licença-paternidade é mais longa, segundo lista da Forbes:

1º Coreia do Sul

Semanas de licença-paternidade remunerada: 52,5

Vencimentos em relação ao salário médio: 31%

2º Japão

Semanas de licença-paternidade remunerada: 52

Vencimentos em relação ao salário médio: 58,4%

3º França

Semanas de licença-paternidade remunerada: 28

Vencimentos em relação ao salário médio: 24,2%

4º Luxemburgo

Semanas de licença-paternidade remunerada: 26,4

Vencimentos em relação ao salário médio: 40%

5º Holanda

Semanas de licença-paternidade remunerada: 26,4

Vencimentos em relação ao salário médio: 19,3%

6º Portugal

Semanas de licença-paternidade remunerada: 21,3

Vencimentos em relação ao salário médio: 54,2%

7º Bélgica

Semanas de licença-paternidade remunerada: 19,3

Vencimentos em relação ao salário médio: 25,7%

8º Noruega

Semanas de licença-paternidade remunerada: 14

Vencimentos em relação ao salário médio: 90,8%

9º Islândia

Semanas de licença-paternidade remunerada: 13

Vencimentos em relação ao salário médio: 64,8%

10º Suécia

Semanas de licença-paternidade remunerada: 10

Vencimentos em relação ao salário médio: 18,9%

11º Finlândia

Semanas de licença-paternidade remunerada: 9

Vencimentos em relação ao salário médio: 70,7%

12º Áustria

Semanas de licença-paternidade remunerada: 8,7

Vencimentos em relação ao salário médio: 56,4%

13º Alemanha

Semanas de licença-paternidade remunerada: 8,7

Vencimentos em relação ao salário médio: 47%

14º Croácia

Semanas de licença-paternidade remunerada: 8,7

Vencimentos em relação ao salário médio: 34,4%

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