Código de mineração será enviado ao Assim que o Congresso terminar o recesso de julho, o novo código da mineração será enviado para avaliação, afirmou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo ele, logo após o recesso serão apresentados dois dos três projetos de lei que tratam de matéria.
O ministro disse que o Ministério da Fazenda ainda não concluiu a avaliação do terceiro projeto, que trata do aumento dos royalties da mineração.
"Depois do recesso, vamos mandar as duas leis. Se a Fazenda concluir, mandamos junto", disse Lobão antes de participar da posse de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
"O estudo é no sentido de incrementar os royalties", afirmou o ministro, que em entrevista à Reuters, em meados de junho, disse que o governo avaliava a hipótese de dobrar o percentual do royalty médio cobrado no setor de mineração no Brasil
Ele confirmou também que o governo continua se reunindo para garantir o abastecimento de etanol no país, que segundo o Lobão terá garantia financeira do governo para a expansão.
"A Petrobras vai crescer sua participação de 5 para 12%. Além disso o governo vai dar estímulos financeiros para renovar canaviais, ampliá-los, plantar mais cana", disse o ministro, sem saber estimar em que prazo a Petrobras vai alcançar a meta estipulada pelo governo.
De acordo com o ministro, a reunião do conselho de administração da Petrobras será realizada no próximo dia 22, conforme antecipou a agência Reuters.
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