Lobão volta a descartar racionamento, mas admite pedir economia de energia

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Para não haver apagões durante a Copa do Mundo, o governo pode pedir que a população economize energia. A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao jornal The Wall Street Journal. Segundo ele, é muito baixa a possibilidade de falta de energia elétrica antes do início da estação chuvosa que começa em novembro, mas, se o volume de chuvas não aumentar em abril ou maio e não houver uma recuperação dos reservatórios que suprem as importantes usinas hidrelétricas do país, ele poderá pedir aos brasileiros que reduzam voluntariamente a demanda por energia.

O ministro voltou a garantir que não haverá racionamento compulsório de energia, que poderia ser um problema para a presidente Dilma Rousseff,em ano de eleições presidenciais. O país teve racionamento em 2001–2002, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Este ano, enfrenta uma onda de calor e de seca recorde. Segundo o WSJ, analistas do banco de investimento brasileiro Brasil Plural disseram em relatório de mercado neste mês acreditar que o racionamento não poderá ser evitado. "Não estamos trabalhando com a hipótese de racionamento de energia", disse Lobão na entrevista. "Temos a convicção de que isso não será necessário."

Sem cobrança

Segundo o ministro, o governo não planeja cobrar mais das pessoas que não estão economizando energia, como aconteceu durante o racionamento, em que o governo FH cobrava multa de quem não cumpria a cota de energia. Cerca de 70% da geração de energia do país vêm de usinas hidrelétricas, que embora sejam fontes baratas de energia, tornam-se vulneráveis quando há longos períodos sem chuva, afirma o jornal americano.

Ao WSJ, Lobão disse que o governo não quer iniciar o programa de racionalização do consumo antes que seja absolutamente necessário, para evitar uma propagação de medo de uma real escassez de energia. Agir agora "poderia ser interpretado como início de racionamento", disse.

TCU congela contrato após leilão de usina

Folhapress

O Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu o governo de assinar o contrato de concessão da Usina de Três Irmãos, em São Paulo, até que o órgão julgue ação em que o governo de São Paulo alega irregularidades no processo de concessão feito pelo governo federal. O leilão foi realizado ontem de manhã, tendo um único concorrente, a estatal federal Furnas em consórcio com o fundo de investimentos Constantinopla.

De acordo com o despacho do ministro do TCU José Jorge, relator do caso, a liminar tem por base o fato de que a forma como foi feito o leilão, em que o vencedor será responsável por operar a usina, mas não tem responsabilidade na operação das eclusas (canais por onde passam barcos), "poderá comprometer a continuidade do sistema energético-hidroviário constituído pelos empreendimentos".

O edital do leilão não incluiu a operação do canal de navegação Pereira Barreto e das eclusas, os quais a Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) – ex-concessionária da usina – considera que fazem parte da usina e devem ser operadas pelo concessionário que arrematar a hidrelétrica. Ainda segundo o relator, é necessário que antes da assinatura do contrato "seja garantida a continuidade e o correto funcionamento das eclusas".

O governo federal decidiu conceder a operação da usina sem os custos do canal para diminuir o valor que a empresa vai receber e, assim, ajudar a baixar a conta de energia elétrica.