Com os novos contratos assinados no fim de semana passado, os lucros das petrolíferas na Bolívia cairão de 40% para 15%, número "aceitável na indústria do petróleo em nível mundial", afirmou o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Carlos Villegas.
Sob as regras anteriores do mercado de petróleo, as empresas pagavam royalties de 18% ao Estado pelo direito de exploração, enquanto seu lucro estava entre 35% e 40%, porcentagem "nunca vista no mundo da indústria do petróleo", disse o ministro.
- Agora, com as mudanças de contratos, o que fizemos é dar (às empresas) um ganho normal, aceitável na indústria do petróleo em nível mundial, que está na ordem de, mais ou menos, 15% - disse Villegas a um canal de televisão local.
Em 2005, as multinacionais começaram a pagar, além dos 18% de royalties, 32% de Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH).
Além disso, desde 1º de maio, a Petrobras, a Repsol YPF e a Total Fina Elf pagam outros 32% à empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em cumprimento do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos definido pelo presidente boliviano, Evo Morales.
Segundo Villegas, os impostos - que somam 82% - agora serão pagos pelos campos San Alberto e San Antonio, operados pela Petrobras em sociedade com a Repsol e a Total; No campo de Margarita, onde há associação entre a Repsol, a British Gas e a Panamerican Energy (da British Petroleum); Itaú, da Total, Exxon Mobil e British Gas; e Incahuasi, da Total.
Em entrevista ao jornal O Globo, no entanto, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que a cobrança de impostos iria variar entre 50%e 80% , dependendo do nível de produção, investimentos, preços do gás, condições de mercados, entre outros fatores.
Mas, segundo o jornal boliviano La Razón, o presidente da estatal boliviana YPFB, Juan Carlos Ortiz, disse que a cobrança de participações nos campos gigantes seria superior 80%.
Nos outros campos, menores ou até marginais, que têm relação direta com a produção de petróleo para o mercado interno, o Estado consolidou pagamentos de 50% de impostos (soma de 18% de royalties e 32% de IDH) nos novos contratos.
Segundo o Governo, com a lei petrolífera anterior, abolida em 2005, a renda que o Estado recebia era de US$ 250 milhões por ano, o que aumentou para US$ 1 bilhão com o IDH e a nacionalização de 1º de maio.
A partir de 2010, os novos contratos, a consolidação do mercado argentino até 2026 e vários projetos de industrialização significarão à Bolívia receita de US$ 4 bilhões por ano, dos quais o Estado ficará com US$ 2 bilhões, segundo cálculos do presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz.
Além das empresas citadas, os novos contratos foram assinados pela Andina - filial da Repsol -, pela Chaco (British Petroleum), pelas argentinas Pluspetrol e Matpetrol e pela americana Vintage (Ocidental/Oxy).
Villegas também anunciou que os contratos assinados com as dez companhias serão enviados ao Congresso até 20 de novembro para aprovação, segundo determinado na Constituição.
O ministro disse esperar que os partidos opositores "tenham a humildade" de reconhecer a atuação positiva do Governo de Evo Morales na negociação dos contratos, e que ajudem a "agilizar e autorizar" esses convênios.
O Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales tem maioria na Câmara dos Deputados, mas a oposição domina o Senado.
A ausência de ratificação parlamentar foi uma das objeções aos contratos anteriores feitos na Bolívia nos últimos anos, que foram assinados na década passada e que continuarão em vigor apenas até o Congresso aprovar os novos.
No domingo, Morales disse que a assinatura dos novos acordos garante a segurança jurídica para as multinacionais na Bolívia, onde agora atuam como operadoras da YPFB.
- Antes, eram as companhias que comercializavam, elas negociavam o contrato de exportação com o Brasil, por exemplo. Agora é a YPFB que produz e comercializa os hidrocarbonetos e, portanto, negocia os contratos de exportação - disse o presidente da estatal.
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