Lula analisa cinco propostas para exploração no pré-sal

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, espera que as novas regras do pré-sal entrem em vigor até o início do ano que vem. De acordo com ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá cinco propostas elaboradas pela comissão interministerial. Qualquer definição, porém, só ficaria para depois das eleições municipais, por determinação de Lula. Lobão não quis detalhar as propostas, limitando-se a confirmar que a criação de uma nova estatal estará entre elas.

Segundo o ministro, mesmo que seja necessária uma aprovação de alterações na Lei do Petróleo pelo Congresso, o governo pode enviar um projeto com prazo de votação, agilizando as discussões. Em palestra realizada na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Lobão voltou a defender a criação de uma estatal para gerir as reservas do pré-sal em poder da União.

Como argumento para sua defesa da nova empresa, Lobão citou a descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos por um consórcio privado, anunciada na terça-feira pela americana Anadarko. "Houve uma descoberta de empresas estrangeiras. Será que isso corresponde aos interesses da nação?", questionou. "Tomara que outras empresas descubram mais petróleo, mas, se fosse nos tempos da estatal, o Brasil ganharia mais com essa descoberta", completou.

O ministro, porém, reafirmou que os contratos atuais serão respeitados. A nova estatal atuaria apenas em áreas do pré-sal ainda não concedidas ou em campos com grande volume de reservas. "Todos os países produtores já realizaram mudanças na lei, apenas o Brasil não o fez", frisou, argumentando que há tempo para discutir o tema, uma vez que há grande portfólio exploratório no país. Mesmo assim, ele espera que o governo ponha em prática as novas regras na virada do ano.