O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo pode discutir com o Congresso a possibilidade de alterar o limite de gastos para viabilizar novas obras. O mandatário disse que a eventual mudança pode ser cogitada pois a “arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava”.
Lula discursou durante o evento para apresentar resultados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, no Palácio do Planalto.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação avançou 6,7% e alcançou R$ 280 bilhões, em janeiro deste ano. O resultado foi a maior arrecadação mensal registrada em toda a série histórica, iniciada em 1995.
“A arrecadação está aumentando além daquilo que muita gente esperava. Lógico que nós temos um limite de gastos, que, quando a gente tiver mais dinheiro, a gente vai ter que discutir com a Câmara e o Senado esse limite de gastos e vamos ver como é que a gente pode utilizar mais dinheiro para fazer mais benefício para o povo. O que é importante vocês terem clareza que ninguém ficará de fora”, disse o presidente.
O arcabouço fiscal, aprovado no ano passado, limitou a alta de gastos a 70% do aumento real da receita. Além disso, a nova norma determina que, para evitar o engessamento das despesas, todo ano ela crescerá, no mínimo, 0,6% e, no máximo, 2,5%, com base na variação real da receita.
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