Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras; Magda Chambriard deve assumir o cargo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na noite desta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Indicado no ano passado para a função, Prates vinha manifestando publicamente divergências com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – a mais recente em relação à distribuição de dividendos extraordinários da empresa, pela qual enfrentou semanas de “fritura”.

A substituta deve ser Magda Chambriard, que atuou como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff (PT), conforme informou a Petrobras.

"A Petrobras informa que recebeu ofício por meio do qual o Ministério de Minas e Energia (MME), após tomar conhecimento do pedido do Sr. Jean Paul Prates de encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada e, se aprovado esse encerramento, sua intenção de posteriormente renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia, indica a Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para, então, exercer os cargos de Presidente da companhia e de membro do Conselho de Administração da Petrobras", disse a estatal (veja na íntegra).

O nome de Magda será analisado pelo conselho na manhã desta quarta (15).

Prates se despediu da equipe nesta tarde com uma mensagem, segundo apuração da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo. No texto encaminhado aos colegas, Prates sugere que Silveira e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, influenciaram na decisão.

"Minha missão foi precocemente abreviada na presença regozijada de Alexandre Silveira e Rui Costa. Não creio que haja chance de reconsideração. Vão anunciar daqui a pouco", diz Prates.

A decisão foi informada aos acionistas em um "fato relevante" divulgado pela empresa. Prates também deve renunciar ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras.

"A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada", diz o comunicado.

Chambriard já teria aceitado o convite feito por Lula para comandar a Petrobras.

Crise dos dividendos

O desgaste de Prates se intensificou com a decisão da companhia de não pagar o montante de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários aos acionistas no início de março. A iniciativa fez com que a empresa perdesse R$ 55,3 bilhões em valor de mercado no dia 8 de março.

Prates era favorável à distribuição de 50% dos recursos, enquanto Rui Costa e Alexandre Silveira defendiam a retenção do montante para aumentar a capacidade de investimento da empresa. No episódio, Haddad ficou ao lado de Prates, defendendo o pagamento dos dividendos extras pela companhia, em um momento de busca pela aprovação de medidas para elevar a arrecadação da União.

Mas a discordância entre Silveira e Prates é mais antiga e envolve outros temas, como preços dos combustíveis, a meta de produção de biodiesel e até a prática de reinjeção de gás natural extraído de poços petrolíferos.

Por outro lado, desde que assumiu a presidência da Petrobras, Prates tem colocado em prática alguns dos anseios de Lula para a empresa, como uma mudança na política de dividendos da estatal e o fim da política de preço de paridade de importação (PPI), com um modelo de reajustes menos frequentes no valor dos combustíveis das refinarias da empresa.

No início de abril, a empresa precisou negar que Prates seria demitido após uma série de notícias indicarem a troca no comando. Pouco antes, a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) havia instaurado um processo administrativo para investigar "notícias, fatos relevantes e comunicados" sobre a Petrobras em meio aos rumores. Apesar da crise, Lula decidiu manter Prates no cargo na ocasião.

O impasse sobre os dividendos só acabou no último dia 25, quando a companhia aprovou a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários, o que corresponde a cerca de R$ 22 bilhões.

Petrobras registrou queda no lucro no 1º trimestre de 2024

A demissão de Prates ocorre um dia após a Petrobras divulgar o balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024. A estatal registrou lucro líquido de R$ 23,7 bilhões nos três primeiros meses deste ano, queda de 37,9% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o lucro atingiu R$ 38,1 bilhões.

Em nota, a companhia afirmou que a piora no resultado foi influenciada pelos menores volumes de vendas, pela redução do preço do petróleo e da margem do diesel e pela desvalorização do real frente ao dólar. Já a receita de vendas total foi de R$ 117,7 bilhões, queda de 15,4% em relação ao primeiro trimestre de 2023.

Quem é Magda Chambriard?

Engenheira civil de formação, Magda Chambriard foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) entre 2012 e 2016. Antes disso, foi funcionária de carreira da Petrobras por 22 anos. Ela é mestre em engenharia química e atua como consultora na área de energia e petróleo. Desde abril de 2021, Chambriard é diretora da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em meio à crise, vários nomes foram cogitados para o lugar de Prates, incluindo os de Miriam Belchior, ex-ministra-chefe da Casa Civil; Ricardo Savini, fundador da 3R Petroleum; Bruno Moretti, atual secretário especial de Análise Governamental da Presidência da República e conselheiro da Petrobras; e Rodrigo Debeux, secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda.

Antes do nome de Magda Chambriard ganhar força, o mais cotado para o cargo era o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.