São Bernardo do Campo (SP) Depois de dizer que está cansado de previsões sobre o crescimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ontem enviar um pacote de medidas para o Congresso Nacional até o dia 31 de dezembro, para que o Brasil possa retomar o seu crescimento. Após a cerimônia de comemoração dos 50 anos de inauguração da fábrica da Mercedes-Benz no Brasil, Lula disse que as medidas são de desoneração tributária e de redução dos entraves existentes na legislação brasileira. Ao falar em previsões, Lula referia-se à revisão para baixo do crescimento da economia em 2006, divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento. O governo federal reduziu a projeção de expansão no PIB para apenas 3,2% neste ano. Até agora, a posição oficial da pasta era de que o PIB cresceria 3,7%.
Na avaliação do presidente, é fundamental corrigir os problemas decorrentes da atual legislação. "Estamos trabalhando com todos os ministérios numa forte política de desoneração, porque temos muitos problemas no Brasil que são entraves criados por nós mesmos." E fez um mea-culpa: "Quando fui deputado (federal), certamente, ajudei a criar uma série de entraves."
Ele destaca que, por causa destes problemas de legislação, o governo está conversando com vários setores para discutir não apenas a desoneração tributária para muitos produtos, mas também a desobstrução de entraves previstos na legislação. "Vamos desobstruir as relações com o Ministério Público e com os institutos de meio ambiente", exemplificou.
Ao dizer que pretende preparar essas medidas até o final do ano, Lula destacou que a idéia é anunciá-las no seu segundo mandato. "Precisamos mudar a legislação que impede o Brasil de crescer. Em vez de ficar sempre criticando, precisamos saber como destravar", reiterou. E complementou: "Eu acho que este problema não é só do presidente, é um problema do país. Por isso, precisamos juntar todas as forças políticas para fazer as mudanças necessárias".
Ao exemplificar os problemas de legislação que existem no país, Lula citou o Ibama: "Você impõe uma lei, na qual o funcionário do Ibama que der o licenciamento (ambiental) pode ter os seus bens indisponibilizados, caso seja questionado judicialmente. Portanto, você está coagindo um cidadão a não fazer a liberação do licenciamento prévio", argumentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não adianta ficar "chorando o leite derramado", em nova referência à queda na previsão de crescimento da economia brasileira. "Eu estou cansado de previsões. Vamos esperar as coisas acontecerem. E se não aconteceu aquilo que a gente previu, não podemos ficar chorando o leite derramado", disse.
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