O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta segunda (18) de como a conta de luz é distribuída entre os brasileiros, alegando que os grandes consumidores de energia pagam menos enquanto que os pobres, na visão dele, pagam mais.
A reclamação se dá por conta do consumo no chamado “mercado livre” de energia, onde várias operadoras privadas disputam clientes corporativos e que até mesmo o próprio governo se beneficia. A importação de energia da Venezuela para o Brasil – para abastecer o estado de Roraima –, por exemplo, será operada pela Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que ofereceu uma proposta aceita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
“Três milhões de pessoas, que são os empresários, pagam um terço do preço da energia que paga o pobre. Eu faço uma pergunta: é justo o rico pagar menos do que o pobre”, questionou durante um evento do Minha Casa Minha Vida em Macapá (AP).
O descontentamento de Lula foi motivado por declarações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que revelou que 3 milhões de consumidores no mercado livre pagam um valor reduzido de R$ 250 por megawatt-hora (MWh), enquanto os demais, cerca de 87 milhões, pagam em média R$ 650 por MWh.
Diante dessa disparidade, o presidente anunciou a necessidade de uma revisão no setor elétrico no início do próximo ano, afirmando que "o povo pobre trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos neste país." Entre as medidas provisórias prometidas pelo governo, destaca-se a que busca evitar um aumento de 44% nas tarifas no Amapá.
O ministro Silveira, por sua vez, reiterou a necessidade de uma reforma estrutural nas leis do setor elétrico, classificando o atual marco legal como uma “colcha de retalhos”. Desde o começo do ano, o governo tem se comprometido a apresentar uma proposta no Congresso para reformar o que considera como “distorções” acumuladas ao longo dos anos no setor elétrico brasileiro.
Entre essas distorções está a canetada que o setor sofreu pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que assinou uma medida provisória antecipando as concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão em 2012 com a promessa de reduzir a conta de luz em 20%.
A medida, no entanto, desestabilizou o setor pela falta de recursos do governo em subsidiar os encargos das tarifas e indenizações às operadoras pela antecipação das concessões. Três anos depois, foi imposto um tarifaço que provocou um aumento de mais de 50% na conta de luz.
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