Maior pressão vem de reajuste salarial

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O recente aumento do salário mínimo e dos vencimentos do funcionalismo público federal estão entre os principais fatores que sugerem "um processo de profundo desgaste das contas públicas" a partir de 2007, na avaliação da consultoria Rosenberg & Associados. Somente o aumento de 16,7% do salário mínimo elevou em 8,4% os valores destinados a benefícios previdenciários, nas contas da consultoria. O quesito "pessoal e encargos", por sua vez, tende a terminar 2006 com crescimento de 9% sobre o ano passado, em função dos reajustes concedidos ao funcionalismo público.

Depois dos chamados "encargos especiais" – transferências constitucionais a estados e municípios e pagamento de juros da dívida pública, que consomem mais de 60% da arrecadação –, a Previdência Social é o maior desembolso do governo. No ano passado, 17% das despesas totais foram destinadas ao pagamento de pensões e aposentadorias, com crescimento de quase 14% em relação ao ano anterior, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

"Existe solução para o problema da Previdência, mas somente com medidas drásticas, que são impopulares. E nenhum político quer, ou tem a coragem de implementá-las", afirma Luiz Afonso Cerqueira, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-PR).

Além do reajuste do funcionalismo, outro fator que é alvo de críticas de economistas é o aumento do número de servidores. Para 2007, a proposta orçamentária do governo autoriza a contratação de nada menos que 46 mil funcionários públicos. Mas, para Blênio Severo Peixe, especialista em planejamento e orçamento e professor da Universidade Federal do Paraná, não se pode chamar de problema a crescente contratação de servidores ou os reajustes concedidos a eles.

"O dinheiro aplicado nos servidores tem bom retorno. Basta observar que, nos últimos 15 anos, a prestação de serviços públicos evoluiu muito", diz Peixe. "Ruim é o excesso de cargos comissionados, aqueles que os governantes destinam a quem quiser, e que estão no centro de muitos escândalos, como o que deu origem à CPI dos Correios." (FJ)