Manobras aliviam situação dos bancos na recuperação da OSX

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Caixa e BNDES respondem por mais de R$ 1,6 bilhão das dívidas da OSX, de Eike Batista, mas não devem ser os maiores prejudicados pela recuperação judicial da companhia. Nas últimas semanas, foram feitas uma série de manobras para aliviar a situação dos bancos e deixar a maior parte da perda para os fornecedores.

A Caixa é o maior credor individual da OGX, com empréstimos de cerca de R$ 1,1 bilhão, incluindo juros. Desse total, R$ 600 milhões correspondem ao primeiro repasse de um crédito do Fundo da Marinha Mercante e representam a situação mais delicada.

Para esse empréstimo, R$ 125 milhões foram garantidos pelo BTG e o restante por uma carta fiança de Eike, que hoje não significa mais nada. Segundo fontes do mercado, o BTG, de André Esteves, pretende pagar a Caixa e exercer o aval dado por Eike, que são depósitos feitos no próprio banco.

Mesmo assim, ainda resta um prejuízo de mais de R$ 500 milhões para a Caixa. Os advogados do banco, no entanto, estão convictos que não devem perder dinheiro nesse empréstimo porque foi concedido em "cessão fiduciária".

Trata-se de um instrumento jurídico recente no Brasil, que garantiria que a Caixa ficasse com o terreno, as máquinas e equipamentos do estaleiro. Mas essa interpretação é passível de contestação pelos demais credores.

A Caixa tem ainda um outro empréstimo de R$ 400 milhões, garantido pelo Santander, cujo pagamento concordou em rolar por um ano, apesar da iminência da recuperação judicial. O motivo foi evitar que a OSX falisse, pois, ao exercer a garantia desse empréstimo, o banco obrigatoriamente teria que cobrar toda a dívida da empresa.

Segundo apurou a Folha de S.Paulo, a Caixa conseguiu, no entanto, que o Santander mantenha a garantia de 100% do valor, mesmo que o eventual plano de recuperação da OSX signifique um desconto importante na dívida de todos os credores.

O BNDES é outro importante credor da OSX, com um empréstimo de mais de R$ 500 milhões, que vence no próximo dia 15, e está totalmente coberto por garantia do banco Votorantim, da família Ermínio de Moraes e do Banco do Brasil.

Neste caso, o BNDES ainda não decidiu se vai exercer a garantia. O Votorantim, que enfrentou recentemente uma situação delicada, vem cortando custos para assumir o prejuízo sem maiores turbulências, e já concordou em rolar a dívida por um ano.

Votorantim e Santander ainda tiveram que injetar mais R$ 20 milhões na OSX, para dar algum fôlego à companhia e evitar perder tudo que já colocaram. Em troca, conseguiram que a OSX garantisse seus créditos com o dinheiro que pretende com a venda de suas plataformas. Mas essa garantia só estará em vigor se o juiz concordar.

Fornecedores

As plataformas de petróleo, que são os bens mais valiosos da empresa, estão fora da recuperação judicial, porque pertencem a uma subsidiária no exterior que não será incluída no processo. Com os ativos do estaleiro presos às garantias da Caixa, não sobrou quase nada para os fornecedores, que vão depender do plano de recuperação da OSX.

Os principais prejudicados são a construtora espanhola Acciona, que tem a receber cerca de R$ 600 milhões, e a fabricante de equipamentos ítalo argentina Techint, com outros R$ 380 milhões.