Depois de aprovar um novo empréstimo de R$ 15 bilhões do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou, ontem, a venda de R$ 1,455 bilhão em créditos de Itaipu Binacional, que pertencem à União. Despacho publicado no Diário Oficial da União permite a operação de cessão onerosa dos créditos. A operação foi autorizada, segundo o despacho, pela Medida Provisória nº 600.
A MP, editada no fim do ano passado, autoriza a União a fazer cessão onerosa ao BNDES e às suas controladas dos créditos de Itaipu. O pagamento, de acordo com a MP, poderá ser feito justamente com títulos públicos ou por ações de empresas de sociedades anônima que estão na carteira do BNDES.
É a segunda operação do tipo que a União faz com o banco. No final do ano passado, no último dia útil de dezembro, o BNDES comprou, numa operação de triangulação financeira, R$ 4 bilhões de créditos de Itaipu e pagou com ações. A operação serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de superávit primário de 2012. A venda entra como receita para o caixa da União.
O empréstimo de R$ 15 bilhões autorizado pelo governo ao BNDES na semana passada será feito com títulos públicos. Na prática, esses recursos podem voltar para o caixa do governo pelo próprio BNDES, para pagar os R$ 1,455 bilhão da cessão onerosa.
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