O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se nesta segunda-feira (9) com os representantes dos 11 partidos que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Somente a CPMF responde por quase 9% das verbas administradas pela Secretaria da Receita Federal. Estima-se que ela arrecade este ano pouco menos de R$ 36 bilhões. Com a DRU, o governo movimenta sem rédeas 20% de toda coleta de impostos. O governo vem repetindo que a prorrogação é fundamental para o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento.
Na reunião do conselho político, o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, vai discutir a medida provisória que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Câmara
A relatora da MP, Fátima Bezerra (PT-RN), propôs para o primeiro ano do Fundeb elevar os índices de ponderação para o ensino médio em tempo integral e ao integrado à educação profissional. É com base nesses índices que o governo federal chegará ao valor de repasse das verbas.
A MP do Fundeb é a primeira na pauta de votações na Câmara, que está trancada por sete medidas provisórias, incluindo as que fazem parte do PAC. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, reúne-se com os líderes governistas e de oposição na terça-feira (10) para tentar chegar a um acordo sobre as votações.
Entre as sete MPs, consta a 349 que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimento destinado a financiar projetos nas áreas de energia, rodovias, portos, ferrovias e saneamento (FI-FGTS).
Força do PMDB
Na quarta-feira (11), o PMDB oferece um jantar ao presidente Lula para demonstrar a força política e roubar o protagonismo do PT no segundo escalão do governo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu a Lula reunir 20 senadores, 91 deputados, 27 presidentes dos diretórios estaduais, cinco ministros (Minas e Energia, Integração Nacional, Agricultura, Saúde e Comunicações) e os sete governadores (AM, ES, MS, PR, RJ, SC, TO) em sua residência oficial. O presidente peemedebista, Michel Temer, ajuda na organização do evento.
O partido está de olho em cargos na Petrobras, Banco do Brasil, Furnas Centrais Elétricas, Caixa Econômica Federal, entre outras. O PMDB já garantiu o controle da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), considerado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o "braço operacional" da pasta.
Ajuda à Colômbia
Antes do encontro com os peemedebistas, Lula recebe nesta segunda no Palácio do Planalto o prefeito de Bogotá, capital da Colômbia, Luiz Eduardo Garzón. Em pauta, a cooperação em políticas sociais e de segurança.
O socialista Garzón adotou a campanha "Bogotá sem fome", inspirada no Fome Zero. A política de segurança implementada por ele é considerada modelo em países pobres tanto que os governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Aécio Neves (Minas Gerais) e José Roberto Arruda (Distrito Federal) buscaram inspiração nas medidas que garantiram uma queda drástica da taxa de homicídio.
