As apreensões de sementes ilegais em propriedades rurais e armazéns do Paraná acabam de ultrapassar a marca de 500 mil sacos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantidade é 177% superior à do ano passado e 88% maior que a de 2005, ano em que a fiscalização também foi acirrada e as apreensões chegaram a 265 mil sacos. A investida contra a pirataria e a falta de registro dos grãos vem sendo intensificada em plena época de plantio da safra de verão.
Cerca de 80% das sementes apreendidas são de soja, mas a ilegalidade se alastra também ao arroz, aveia, azevém, feijão, milheto, milho e trigo. Os 500 mil sacos (de 40 a 50 quilos) são suficientes para o plantio de aproximadamente 500 mil hectares, o equivalente a 9,34% da área das duas principais culturas de verão (soja e milho).
Na última operação, que fiscalizou 103 propriedades no Oeste de Santa Catarina e no Sudoeste do Paraná, 70 produtores foram autuados, a maioria paranaense. A ação envolveu 11 fiscais do Paraná, 4 de Santa Catarina e 8 de outros estados. Eles percorreram 16 municípios da região de Pato Branco, apontada como a que mais usa semente pirata no estado.
"Apreendemos as sementes, interditamos as propriedades e aplicamos multas de R$ 8 mil a R$ 2 milhões", conta o chefe de Fiscalização Agropecuária do Mapa no Paraná, Scylla Cezar Peixoto Filho. Os produtores autuados têm 15 dias para se defender junto ao Mapa. Quando a multa é mantida, podem recorrer à Justiça.
Flagrado com 53 sacos de semente de soja ilegal em sua propriedade, Etelvino Marcolina, de Coronel Vivida, reclama que os grãos registrados são menos produtivos. "Plantei a soja sem registro no ano passado e colhi 70 sacos por hectare. A semente registrada dá só 55 sacos." Ele planta anualmente 300 sacos da oleaginosa e conta já ter completado o estoque com semente registrada. "Recorri às revendoras e o pessoal conseguiu arranjar o que eu precisava." O plantio da soja começa na próxima semana. O grão sem registro teria sido comprado de um produtor de Mangueirinha, na mesma região.
O presidente do Sindicato Rural de Coronel Vivida, Angelo Mezzomo, defende os produtores autuados. Ele afirma que não existem sementes adaptadas à região. Mezzomo pede a liberação do produto apreendido. "Se as sementes não forem liberadas, vai ser difícil ter tanta semente legalizada disponível."
O diretor executivo da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), Eugênio Bohatch, descarta falta de semente. "Sempre falta justamente a semente que o produtor quer", ironiza. Ele afirma que o desenvolvimento de novas variedades é contínuo e que as sementes ilegais podem ser substituídas por grãos registrados que apresentam características e produtividade similares.
