Descuido - Falta de documento predomina
As sementes apreendidas são 60% irregulares e 40% piratas, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa). No primeiro caso, o agricultor poderia estar regular se possuísse registro de produtor de semente ou se tivesse preenchido formulário do Mapa dizendo que iria guardar parte da colheita para plantar na safra seguinte. No segundo, a semente é de origem ilegal e nem quem cultiva sabe quais são suas características. Entre as sementes piratas estão as que receberam nomes argentinos como do ex-jogador Maradona e do atacante Carlito Tevez, ex-Corinthians e atual Manchester (Inglaterra).
Em ambos os casos, o produtor é autuado por não ter comprovante da origem da semente. Os fiscais apreendem os grãos, que ficam na propriedade, sob a responsabilidade legal do agricultor. O material não pode ser plantado, mas a venda para a indústria é autorizada pelo Mapa. No caso da soja, o produto ilegal acaba sendo transformado em óleo ou farelo. Quando a semente já foi tratada para o plantio, pode ser recusada pela indústria e se converte em prejuízo ao produtor.
Segundo produtores e pesquisadores do Sudoeste e do Norte do Paraná ouvidos pela Expedição Caminhos do Campo no último mês, as sementes ilegais são comercializadas livremente. Os fornecedores batem à porta do produtor, relata o presidente do Sindicato Rural de Pato Branco, Eucir Brocco. Parte das sementes ilegais são comercializadas entre os próprios produtores de grãos. A legislação proíbe essa operação, permitindo que o agricultor "salve" apenas os grãos que vai usar em sua propriedade, de onde o produto não pode sair. (JR)
As apreensões de sementes ilegais em propriedades rurais e armazéns do Paraná acabam de ultrapassar a marca de 500 mil sacos, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A quantidade é 177% superior à do ano passado e 88% maior que a de 2005, ano em que a fiscalização também foi acirrada e as apreensões chegaram a 265 mil sacos. A investida contra a pirataria e a falta de registro dos grãos vem sendo intensificada em plena época de plantio da safra de verão.
Cerca de 80% das sementes apreendidas são de soja, mas a ilegalidade se alastra também ao arroz, aveia, azevém, feijão, milheto, milho e trigo. Os 500 mil sacos (de 40 a 50 quilos) são suficientes para o plantio de aproximadamente 500 mil hectares, o equivalente a 9,34% da área das duas principais culturas de verão (soja e milho).
Na última operação, que fiscalizou 103 propriedades no Oeste de Santa Catarina e no Sudoeste do Paraná, 70 produtores foram autuados, a maioria paranaense. A ação envolveu 11 fiscais do Paraná, 4 de Santa Catarina e 8 de outros estados. Eles percorreram 16 municípios da região de Pato Branco, apontada como a que mais usa semente pirata no estado.
"Apreendemos as sementes, interditamos as propriedades e aplicamos multas de R$ 8 mil a R$ 2 milhões", conta o chefe de Fiscalização Agropecuária do Mapa no Paraná, Scylla Cezar Peixoto Filho. Os produtores autuados têm 15 dias para se defender junto ao Mapa. Quando a multa é mantida, podem recorrer à Justiça.
Flagrado com 53 sacos de semente de soja ilegal em sua propriedade, Etelvino Marcolina, de Coronel Vivida, reclama que os grãos registrados são menos produtivos. "Plantei a soja sem registro no ano passado e colhi 70 sacos por hectare. A semente registrada dá só 55 sacos." Ele planta anualmente 300 sacos da oleaginosa e conta já ter completado o estoque com semente registrada. "Recorri às revendoras e o pessoal conseguiu arranjar o que eu precisava." O plantio da soja começa na próxima semana. O grão sem registro teria sido comprado de um produtor de Mangueirinha, na mesma região.
O presidente do Sindicato Rural de Coronel Vivida, Angelo Mezzomo, defende os produtores autuados. Ele afirma que não existem sementes adaptadas à região. Mezzomo pede a liberação do produto apreendido. "Se as sementes não forem liberadas, vai ser difícil ter tanta semente legalizada disponível."
O diretor executivo da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), Eugênio Bohatch, descarta falta de semente. "Sempre falta justamente a semente que o produtor quer", ironiza. Ele afirma que o desenvolvimento de novas variedades é contínuo e que as sementes ilegais podem ser substituídas por grãos registrados que apresentam características e produtividade similares.
Deixe sua opinião