Brasília - Após quase um mês de otimismo, a crise deixou oficialmente de ser tratada como uma "marolinha" pelo governo federal na semana passada. Além das medidas de socorro a instituições financeiras anunciadas pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, o presidente Lula e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiram cortes no Orçamento Geral da União de 2009. Eles podem chegar a até R$ 15 bilhões e vão atingir o custeio da máquina pública e programas previstos no Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Na terça-feira, o relator-geral do projeto de lei orçamentária do próximo ano, senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentou um relatório com a proposta de criação de uma Reserva de Estabilização Fiscal. A idéia é economizar para criar um fundo que possibilite recursos ao alcance do governo para administrar a crise.
Amaral sugeriu 20% de diminuição dos gastos em custeio, o que representaria R$ 8 bilhões. Os cortes no PPI chegariam a R$ 4 bilhões. Por outro lado, ele não mexeu nas emendas parlamentares, que somam mais de R$ 10 bilhões.
No mesmo dia em que o senador apresentava o relatório, Lula afirmava em São Paulo que não podia assegurar o mesmo volume de recursos para os ministérios caso a crise se agravasse. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, na quarta-feira, Paulo Bernardo também considerou os cortes inevitáveis. "Se crescermos menos, teremos menos receita. Aí não é uma opção, teremos obrigatoriamente de cortar despesas para equilibrar o orçamento", disse o ministro.
Segundo ele, os cortes devem atingir as 64,5 mil contratações programadas para os próximos anos. Ele citou como exemplo o concurso da Polícia Federal, que selecionaria 3 mil novos policiais. "Achamos que é importante, mas se precisarmos cortar vamos ter de fazer, não tem jeito."
Paulo Bernardo gostou da idéia da reserva proposta por Amaral, mas disse que o melhor seria a aprovação do Fundo Soberano do Brasil. O projeto de lei está na pauta da Câmara dos Deputados. Para ele, o valor do fundo também precisaria ser um pouco maior cerca de R$ 15 bilhões.
Apesar dos cortes, o governo garante que há áreas "100% protegidas". A pedido de Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais como o Bolsa Família não sofrerão perdas.
