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Veja os principais gastos programados para 2009 da prefeitura de Curitiba e do governo estadual
O acirramento da crise internacional nas últimas semanas ameaça colocar em xeque a execução orçamentária para 2009 e tanto o governo estadual quanto a prefeitura de Curitiba já estudam medidas de corte de despesas e redução do ritmo de investimentos para o próximo ano. A principal preocupação é com o impacto da desaceleração econômica na arrecadação de impostos e com a disparada do dólar, que aumenta os custos com a dívida externa.
As propostas orçamentárias para 2009 já enviadas ao Legislativo e que estimam receitas de R$ 23,6 bilhões, para o governo do estado, e R$ 3,73 bilhões, para Curitiba foram elaboradas antes da piora do quadro econômico mundial, que vem diminuindo a expectativa de crescimento econômico para o país no próximo ano.
A prefeitura vem preparando uma espécie de plano B para driblar os efeitos da crise no orçamento do município. O pacote, de acordo com o secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, está centrado em três grandes medidas, que poderão ser adotadas na sua totalidade ou não, dependendo da gravidade do quadro econômico. A primeira delas é o corte de despesas em até 10% algo como R$ 367 milhões para 2009 com contingenciamento de investimentos em reformas, material administrativo e veículos e, em uma segunda etapa, o adiamento de obras de infra-estrutura.
"Ainda não sabemos como será o comportamento do dólar nos próximos meses e o nível da atividade econômica. Mas temos que nos preparar para um cenário menos favorável", diz. Sebastiani garante, no entanto, que não sofrerão alterações os investimentos em educação e saúde e os pagamentos de dívidas e dos precatórios. Para contornar a pressão no orçamento, a prefeitura também poderá usar uma reserva de contingência de R$ 40 milhões incluída nos R$ 367 milhões e tentar, em último caso, uma renegociação da dívida em dólar.
Curitiba tem uma dívida de longo prazo em dólar de US$ 130 milhões, o que equivale a 54% do seu endividamento total. O montante refere-se a financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O dinheiro vem sendo aplicado, dentre outros, em obras de infra-estrutura de transporte urbano, como a Linha Verde, e em projetos de habitação. A alta do dólar já causa estragos nessa conta, já que desembolsos de pagamento são feitos duas vezes por ano. Segundo Sebastiani, no próximo pagamento, previsto para novembro, o valor pago pode chegar a R$ 18 milhões, quase R$ 7 milhões a mais do que o comprometido no primeiro semestre, que somou R$ 11,08 milhões. "Esperávamos um dólar de R$ 1,85 para 2009, mas hoje ele já bate a casa dos R$ 2. Ninguém esperava uma subida tão rápida", diz.
Estadual
A previsão de um crescimento econômico menor para 2009 é outro motivo de preocupação. O nível de atividade econômica afeta a arrecadação de impostos, principal fonte de receitas de estados e municípios. "Passamos de um cenário otimista para pessimista. Não vivemos em uma ilha e não estamos imunes aos efeitos desta crise", diz o coordenador de Administração Financeira da secretaria estadual da Fazenda, Cesar Ribeiro Ferreira.
Para 2009, a principal apreensão é com o comportamento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), maior fonte de receita tributária do estado, fortemente atrelado ao desempenho do consumo. No ano passado, o imposto rendeu R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Os municípios ficam com 25% da arrecadação de ICMS.
De acordo com Ferreira, o estado prevê corte de gastos de custeio como de consumo de água, luz, combustíveis e equipamentos e um ritmo de investimentos mais lento para 2009. "Não adianta começar uma obra e não ter dinheiro para terminá-la. Teremos que desacelerar", acrescenta ele.
O Paraná tem uma dívida de R$ 16,7 bilhões, dos quais R$ 988 milhões atrelados ao dólar, fruto de financiamentos do BID, do Banco Mundial (Bird) e do JBIC (Japan Bank) para projetos de infra-estrutura e educação. Apesar da moeda forte pressionar os custos da dívida, Ferreira diz que o governo estadual está em uma posição confortável, já que compromete 8,5% da sua receita líquida com o serviço da dívida. "Estamos abaixo do limite da lei de responsabilidade fiscal, que é de 11%", afirma. O gasto com serviço da dívida anualizado entre setembro de 2007 e agosto desse ano foi de R$ 1,2 bilhão, segundo Ferreira.
