Menos da metade das usinas de biodiesel previstas para operar no Brasil já têm as duas autorizações exigidas pelo governo para comercializar o combustível. De acordo com o Ministério das Minas e Energia, 18 das 50 empresas que anunciaram investimentos na área já tiveram seus projetos aprovados na Agência Nacional do Petróleo e na Receita Federal uma capacidade de produção de 760 milhões de litros por ano. Outras cinco, com produção de 94 milhões de litros anuais, têm apenas a primeira autorização.
O potencial de produção agrícola brasileiro incentiva a crença de que o país será um grande fornecedor mundial de biocombustíveis e tem levado tanto cooperativas como grandes empresas multinacionais a pensar em produzir biodiesel. Segundo o diretor de combustíveis renováveis do Ministério das Minas e Energia, Ricardo Dornelles, as intenções totais de implantação já anunciadas somariam 2,4 bilhões de litros de biodiesel por ano. "Algumas das usinas que ainda não têm autorização já estão inclusive sendo construídas, não há exigência de autorização prévia para se iniciar as obras", diz.
Os 2,4 bilhões mencionados por Dornelles seriam suficientes para sustentar a segunda meta do programa nacional de biodiesel passar a mistura compulsória de B2 para B5, com 5% de combustível feito com óleo vegetal , o que tem feito com que o governo cogite fortemente antecipar o ano da mudança, que inicialmente era 2013. A antecipação, diz o coordenador do programa de biodiesel pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, evitaria que parte da capacidade de produção das usinas ficasse ociosa por falta de demanda. "Dada a velocidade de investimentos, já está certa a antecipação para 2010, talvez iniciemos em 2009", afirma.
Como intenção de investir não representa qualquer compromisso de concretização das projeções, a antecipação ainda não é um consenso nem dentro do próprio governo. Dornelles, do Ministério das Minas e Energia, não vê a mudança de data como certa. "Não há nada oficial. Primeiro, é preciso um tempo para verificar se as usinas de fato entrarão em operação. Pode acontecer de alguém desistir, ou de não dar certo, o ano que vem será o ano de prova, de rearranjo do mercado", afirma.
Com biodiesel ainda caro, o B5 poderia representar um aumento de um centavo a 1,5 centavo na bomba, informa Campos, com base em cálculos do Ministério da Fazenda. O preço do combustível vegetal no Brasil ainda é um entrave para a criação de metas mais ambiciosas. A segunda meta brasileira é mais baixa que a européia, que é de mistura de 5,75% de combustíveis renováveis até 2010. Na Alemanha, o biodiesel já é vendido nas bombas puro, o B100, com incentivos fiscais que fazem com que ele custe mais barato que o diesel comum. Aqui, sem incentivos fiscais e com a produção atrelada à soja, ainda não é possível planejar uma meta de 20% ou 30% sem impacto inflacionário. "É preciso melhorar a casa primeiro, mesmo que o setor produtivo dê conta de um aumento, a infra-estrutura do país pode não dar", avalia o pesquisador Mauro Osaki, do Centro de Pesquisa Econômica Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. (PK)
