O faturamento das empresas inscritas no programa ISS Tecnológico, da prefeitura de Curitiba, cresceu em média 18,4% entre 2005 e 2007, bem mais que a elevação média das demais prestadoras de serviço instaladas na cidade, que foi de 5,4% no período. Os empregos diretos criados pelas empresas participantes do programa cresceram 10,1% de 2005 a 2007, superando o observado entre as empresas de serviços, comércio e construção civil de Curitiba, cujo aumento médio no emprego foi de 6,47%. Os dados são do estudo "Impactos Socioeconômicos do Programa ISS Tecnológico", desenvolvido pela Estação Business School em parceria com a Agência Curitiba de Desenvolvimento, gestora do programa.
O ISS Tecnológico (também chamado de Programa Curitiba Tecnológica) permite às empresas participantes a dedução de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido ao município. Trata-se de uma renúncia fiscal por parte da prefeitura, para que as empresas invistam parte do dinheiro que seria destinado ao pagamento do imposto em melhorias, compra de equipamentos e treinamento de mão-de-obra, entre outros (veja box ao lado).
O destino dos recursos deve constar de projeto apresentado à prefeitura, e um dos requisitos é aplicar pelo menos 80% deles dentro do próprio município. "Isso cria um círculo na cadeia produtiva da cidade. A empresa deixa de recolher imposto, mas as outras companhias que me abastecerem no meu projeto vão recolher mais, porque elas estão vendendo mais e prestando mais serviço", explica o gestor do Curitiba Tecnológica na Agência Curitiba, Manoel Barcelos. Ele diz que a ideia do programa é que o dinheiro renunciado pela prefeitura em impostos continue na cidade, ajudando as empresas a investirem em modernização e aquecendo a economia local.
Verificar este aquecimento e o impacto socioeconômico do programa era justamente o objetivo do estudo, diz a pesquisadora da Estação Joseli Zonta. "Esse programa está começando a maturar. No primeiro ano as empresas não sabem direito como pleitear o incentivo. À medida que o tempo passa os números vão ficando mais robustos", completa o economista Jedson César de Oliveira, outro responsável pela pesquisa na Estação Business School.
Criado em 2001, o programa começou a receber recursos efetivamente em 2005. Naquele ano, foram 54 empresas participantes, que somaram, juntas, R$ 2,48 milhões em investimentos com recursos oriundos da dedução de imposto. Em 2006, foram 99 empresas, com R$ 7,19 milhões. Em 2007 o número de empresas participantes caiu para 51, assim como o valor liberado pela prefeitura: R$ 5,5 milhões. No ano passado, no entanto, o valor destinado ao programa dobrou, para R$ 11,12 milhões, com 157 empresas participantes. No total, as empresas do ISS Tecnológico investiram R$ 26,3 milhões com recursos da prefeitura, e completaram seus projetos com outros 10,5 milhões de recursos próprios.
Emprego
O ritmo de crescimento do emprego nas empresas do ISS Tecnológico acelerou de 2005 para 2007 (os dados de 2008 ainda não estão disponíveis). Em 2005, o número de vagas cresceu 7,2% após a adesão ao programa. No ano seguinte, o avanço foi de 10%, passando para 16,8% em 2007. Em todos os casos, foi acima do apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, para os setores pesquisados. "Não dá para dizer que o programa gerou tudo isso [de emprego], mas ajudou muito. A gente vê que o programa foi bem-sucedido em relação ao emprego", diz Oliveira.
A evolução do faturamento é ainda maior. Em 2005, observou-se uma elevação de 15,5% no faturamento das empresas inscritas. Em 2006, foram 17,1% e, em 2007, 28,2%.
Há ainda os empregos gerados fora da empresa, e que mostram a seguinte evolução: foram 171 em 2005, 663 em 2006, 420 em 2007 e 702 no ano passado. Em média, diz o estudo, com base em metodologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 82% desse total permanece em Curitiba e região, e o restante é gerado em outras cidades ou estados.
